Amazonas

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento à base de canabidiol

Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, determinou...

OAB Amazonas realizou a segunda fase do 41º Exame de Ordem no último domingo (22)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), realizou no último domingo, 22 de setembro, a segunda fase do 41º Exame de...

Magistrada do TRT-11 recebe homenagem criada há dois séculos, no Pará

Importante reconhecimento foi concedido à magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no dia 20/9 pelo TRT-8 (PA/AP). A medalha Jus...

Justiça condena Loja Riachuelo por venda casada e determina indenização de R$ 3 mil a cliente

O juiz Cassio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus, julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a...

Mantida decisão que obriga Universidade do Amazonas a deferir requisição de servidora para o MDA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e manteve...

Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento em Boca do Acre (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento ilícito em...

MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas

Após reunião com representantes do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) constatou a omissão e ausência de...

Aluna de ensino técnico garante certificado do 2º grau sem estágio e pode ingressar em faculdade

Concluídos os estudos do 2º grau, o aluno do curso profissionalizante está apto a ingressar em instituição de ensino superior mediante exame vestibular, independentemente...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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