Amazonas

Tribunal mantém liminar para realização de obras na carceragem de Eirunepé/AM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão liminar da Comarca de Eirunepé, que determinou que o Estado do Amazonas...

Mulher é condenada por matar pessoa em situação de rua em Presidente Figueiredo

O Tribunal do Júri do município de Presidente Figueiredo condenou Érika Costa de Oliveira, 28, a 11 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de...

CNMP suspende recomendação da Procuradoria da República no Amazonas sobre créditos de carbono

O Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou a suspensão liminar da Recomendação nº 01/2024, emitida pela Procuradoria...

Associação pede ao TRF1 que reforme decisão que manda transferir controle da Amazonas Energia

A Associação de Defesa de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte (ASDECEN) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

STF decide que má-fé é necessária para improbidade administrativa, e nega recurso do MP Amazonas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro André Mendonça, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público do...

STF mantém reprovação de candidata em concurso do Amazonas por ausência de altura mínima

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, tornou definitiva a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que...

TRF aceita recurso e isenta Funai de indenizar jornalista vítima de sequestro no Amazonas

O Tribunal Regional Federal, em acórdão publicado aos 19.09.2024, reformou decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal no Amazonas - SJAM, que condenava a...

Justiça reduz valor de danos, citando que demora na ação diminuiu impacto moral sofrido

No caso, de acordo com a decisão de Segunda Instância, a autora da ação permaneceu inerte por um longo período antes de buscar solução...

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