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Efeitos gravosos: negativação duvidosa autoriza suspensão imediata da publicidade
João
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10 de janeiro de 2026
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Amazonas
Pix: transferência com a senha do cliente não prova, por si só, a consistência da operação
João
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10 de janeiro de 2026
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Amazonas
Exame psicotécnico previsto no edital de concurso como eliminatório se adstringe ao cunho administrativo
João
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10 de janeiro de 2026
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Amazonas
Lei do AM define infração a entraves de assistência religiosa em áreas de internação
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
STF: trânsito em julgado, ainda que sob alegação de equívoco, impede exame de reclamação constitucional
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Remessa interna de mercadorias por mero deslocamento físico entre unidades não é fato gerador de ICMS
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Auxílio fardamento segue válido e deve ser pago a policial promovido, decide Juiz no Amazonas
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Remessa obrigatória: Crime funcional praticado no mandato mantém foro no Tribunal mesmo após o fim do cargo
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
TRT-11 garante, em liminar, redução de jornada a empregada pública responsável por dependente com TEA
Aline
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8 de janeiro de 2026
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Amazonas
TJAM define regras para contagem e prorrogação de prazos em caso de falhas no Projudi
Aline
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8 de janeiro de 2026
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