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Justiça mantém benefício do INSS a segurado mesmo com sentença declarada nula no Amazonas
João
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1 de abril de 2025
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Justiça fixa caráter alimentar do seguro-desemprego e mantém multa à União por bloqueio no Amazonas
João
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1 de abril de 2025
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STJ nega nomeação a candidata aprovada fora das vagas por ausência de preterição ilegal no Amazonas
João
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1 de abril de 2025
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STJ reduz pena por tráfico apesar do grande volume de drogas em rodovia no Amazonas
João
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1 de abril de 2025
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Cobrança indevida de tarifas sem impactos para o cliente não justifica danos morais contra a CEF
João
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1 de abril de 2025
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TJAM reconhece que boa-fé de comprador permite retirada de penhora sobre imóvel
João
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1 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz do Amazonas manda Banco devolver seguro não contratado, mas nega danos morais por valor baixo
João
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1 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça condena morador a indenizar vizinho por infiltrações causadas por seu apartamento no Amazonas
João
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1 de abril de 2025
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Turma Recursal valida aposentadoria com base em PPP e exposição a agentes tóxicos no Amazonas
João
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31 de março de 2025
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Amazonas
Turma Recursal reconhece legitimidade da União e do Banco do Brasil em ação sobre PASEP
João
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