Amazonas

Justiça determina medidas urgentes em Tapauá para controle de animais abandonados

Em resposta a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou que o município de Tapauá...

Caio André garante que Câmara não pagará plano de saúde para ex-vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), esclareceu, na terça-feira (26/11), que ex-vereadores que aderiram ao plano de...

Banco responde por danos ao cliente em contrato digital assinado sem regras da certificadora

Contratos celebrados digitalmente com certificados emitidos por autoridades certificadas vinculadas à ICP-Brasil possuem presunção de integridade e validade jurídica. Contudo, se o Banco não...

Militar deve ser promovido após 29 anos de serviço ao Amazonas; falha é corrigida pela Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Cristiano Zanin, rejeitou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da Terceira Câmara...

Crefisa é condenada a devolver em dobro descontos decorrentes de juros abusivos

A Terceira Câmara Cível do Amazonas confirmou decisão a favor de um consumidor que acionou a Crefisa, alegando a aplicação de taxas de juros...

Justiça determina que companhia aérea permita transporte de coelho em cabine de avião

O juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular do 14.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente uma Ação de Obrigação...

Resultado preliminar do processo seletivo para juízes leigos do TJAM é divulgado

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o resultado preliminar das provas objetivas e da avaliação...

MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em maio deste ano,...

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Quando um dos cônjuges morre, o outro tem o direito de continuar morando no imóvel da família pelo resto...

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