type here...

Amazonas

Amazonas

Juíza manda Amazonas Energia adotar medidas para manter os serviços em Benjamin Constant/AM

O Juízo da Vara Única de Benjamin Constant (município distante 1.116 quilômetros de Manaus) determinou que a concessionária Amazonas Energia S/A adote medidas necessárias...
Amazonas

Juiz concede liminar para garantir assentos de crianças ao lado dos pais sem cobrança extra

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, concedeu medida liminar a um casal de consumidores,...
Amazonas

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por atraso de voo de 12 horas

O juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a TAM Linhas aéreas a indenizar um passageiro em...
Amazonas

MPF relata irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes

Na quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Mário...
Amazonas

TJAM anula sentença que condenou réu com base em reconhecimento pessoal falho no Amazonas

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reformou uma sentença...
Amazonas

STF conclui julgamento de recurso sobre o caso da venda do Frigomasa ao Porto Chibatão no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste mês de setembro, o julgamento de uma ação popular proposta em 2011 no Amazonas, que visava à...
Amazonas

É inaplicável a teoria do fato consumado se o candidato obteve a liminar levando a Justiça a erro

De acordo com a teoria do fato consumado determinadas situações jurídicas podem restar consolidadas pelo decurso do tempo, desde que tenham sido amparadas por...
Amazonas

Requisição de servidor é ato irrecusável, define TRF, e manda Universidade ceder funcionário

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e manteve...
1...280281282...645Página 281 de 645

Últimas

Amazonas

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de que determinado imóvel atenderá a necessidades específicas — como a...
Amazonas

Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo,...
Amazonas

Nomeação de temporários não pode se sobrepor a concursados, adverte MPAM em Nova Olinda

A discricionariedade administrativa quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso público resta mitigada quando há contratação de...

Mais Lida

Amazonas

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de...
Amazonas

Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito