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MP ajuíza ações para cassação de candidaturas do prefeito e ex-prefeito de Humaitá

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira (30/09), duas ações de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo...
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Candidato a prefeito de Japurá/AM é julgado inelegível

Prefeito de Japurá entre 2013 e 2016, Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve sua tentativa de retornar à chefia do...
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TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo...
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Amazonas Energia: Cigás quer prazo maior para Aneel transferir controle; concessionária acusa crime

Em um novo desdobramento do imbróglio envolvendo a Amazonas Energia e a Aneel, a Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) manifestou apoio ao pedido...
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MPF e Mercado Livre firmam acordo para combater comércio ilegal de mercúrio

O Ministério Público Federal (MPF) e o site Mercado Livre celebraram acordo para o combate do comércio ilegal de mercúrio líquido e produtos relacionados...
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TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais

No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela...
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Policial Militar assegura gratificação de curso embora com equívoco à autoridade impetrada

Segundo a decisão, a errônea indicação da autoridade impetrada  do polo passivo do mandado de segurança não prejudica o andamento da ação, pois ambas...
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Cliente vítima de cartão de crédito irregular ganha devolução dobrada de valores e danos morais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento realizado no dia 27 de setembro de 2024, reformou sentença de...
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