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Juíza afasta a taxatividade do rol da ANS e obriga plano de saúde a custear tratamento para menor com TEA
João
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9 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça em Coari: homem acusado injustamente de homicídio é inocentado
Aline
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8 de maio de 2025
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Amazonas
TJAM convoca 120 candidatos para estágio em Direito
Aline
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8 de maio de 2025
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Amazonas
TJAM abre edital para promoção a desembargador por merecimento após aposentadoria de Joana Meirelles
Aline
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8 de maio de 2025
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Amazonas
Inexiste improbidade por acúmulo de cargos se não houver intenção de fraude ao erário, fixa Justiça
João
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8 de maio de 2025
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Amazonas
Estudante que não seguiu edital não será indenizada por atraso em certificado no Amazonas
João
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8 de maio de 2025
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Amazonas
Posse injusta não se legitima por laços afetivos, decide juiz ao ordenar reintegração no Amzonas
João
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8 de maio de 2025
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Amazonas
Divulgação apenas pela internet e prazo exíguo para matrícula em Universidade viola constituição
João
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7 de maio de 2025
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Amazonas
STF reafirma que decreto estadual não afasta regra de diferimento do ICMS prevista em convênio ratificado
João
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7 de maio de 2025
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Amazonas
DPE-AM abre inscrições para estágio de Direito em Manaus
Aline
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7 de maio de 2025
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