No caso examinado, o suspeito se mantém preso preventivamente, após conversão de prisão em flagrante, no Careiro-Castanho no mês de setembro, em virtude de,...
Há distinção entre servidores públicos e agentes públicos militares, sendo certo que a isenção de contribuição previdenciária não acoberta estes últimos, tendo em vista...
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente Reclamação da Telefônica Brasil contra acórdão da 2ª Turma Recursal. A Turma, em julgamento de recurso...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou recurso de um servidor municipal que contestava decisão de primeiro...
No âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Estadual n.º 4.576/2018, regulamenta o reajuste remuneratório dos servidores da Polícia Civil, incluindo o cargo de...