Amazonas

Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças

Em julgamento que durou dois dias e foi concluído na noite de quarta-feira (11/12), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o Conselho de...

Novos dirigentes do TRT-11 tomam posse nesta sexta (13), em cerimônia no Teatro Amazonas

No próximo dia 13/12, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da...

Justiça suspende liminar que obrigava o município a ressarcir a CMM

A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu, nesta quinta-feira (12), a liminar que questionava o cálculo do duodécimo, referente ao repasse de verbas para a...

Sul América é punida no Amazonas por suspender plano tradicional; Cliente receberá por danos morais

Na ação, o autor narrou ser beneficiário de um plano tradicional de previdência privada, que, por decisão da SulAmérica, deixou de ser comercializado para...

Sem provar mau tempo, Gol indenizará passageiro por desvio de voo e horas de espera em Aeroporto

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão relatada pela Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, manteve a sentença...

Banco do Brasil é condenado por fraude após cliente narrar golpe com dados de sua conta corrente

O Banco do Brasil foi condenado a devolver valores de um empréstimo fraudulento e pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente....

TJAM reconhece baculejo ilegal da polícia, reforma condenação e absolve réu em tráfico de drogas

A busca e apreensão feita pela polícia em uma casa, sem autorização judicial, só pode existir se houver motivos claros que indiquem que esteja...

MP solicita suspensão de vendas de ingressos do Festival de Parintins 2025

Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como venda casada. O MP...

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