type here...

Amazonas

Amazonas

PL que propõe o tucunaré como símbolo da pesca esportiva em Manaus é aprovado na CMM

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sexta-feira (13/12), o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William...
Amazonas

TJ-AM: Imprevisão nas relações contratuais impõe revisão justa e equilibrada

Com voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a Terceira Câmara Cível do TJAM definiu pela aplicação da teoria da imprevisão em disputa...
Amazonas

STJ: Falha na apuração da foto do autor do assalto, em Manaus, não basta para anular condenação

No habeas corpus, a defesa sustentou que o reconhecimento fotográfico não seguiu as formalidades previstas no art. 226 do CPP. Apontou que a condenação...
Amazonas

Ministro nega haver pontos omissos na condenação de professor por estupro no Amazonas

No recurso o réu registrou que não houve o propósito de revisitação de provas, mas sim o de que deveria prevalecer a presunção de...
Amazonas

Entenda em pontos o julgamento do STF sobre a lei de custas processuais do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), com voto da Ministra Cármen Lúcia, concluiu neste fim de semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Amazonas

STF declara inconstitucional, em parte, a lei que prevê aumento das custas judiciais no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e...
Amazonas

PMs são presos preventivamente a pedido do MPAM

Investigações apontam que policiais forjaram flagrante de comerciante. Eles responderão por vários crimes, entre eles extorsão e abuso de autoridade Quatros policiais militares envolvidos na...
Amazonas

Hospital deve apresentar prontuários do paciente se este diz que sofreu danos durante tratamento

É possível, em uma ação de reparação de danos movida contra o Estado por falha na prestação de serviços médicos, que o juiz considere...
1...266267268...708Página 267 de 708

Últimas

Destaque Lateral

Motorista é condenado a 14 anos por acidente que matou motociclista e moradora

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 28/8, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Sebastião Tomé Gomes...
Destaque Lateral

Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, condenou homem por calúnia, após ele...
Destaque Lateral

Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o...

Mais Lida

Destaque Lateral

Motorista é condenado a 14 anos por acidente que matou motociclista e moradora

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 28/8, o...
Destaque Lateral

Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito