Amazonas

Banco que alega estar sendo executado em excesso também deve apresentar planilha de cálculos

O Tribunal do Amazonas definiu situação que pode ser aplicada em casos análogos em processos de execução. A questão é, quando o devedor (executado)...

DPE-AM inaugura nova Unidade Descentralizada em Silves

Nova UDI integra o projeto de interiorização da DPE-AM; serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal Levando mais...

Alvarás que autorizam advogados a levantar valores devem ser expedidos em até cinco dias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de sua atual gestão, solicitou o cumprimento do artigo 228 do Código de...

Acusados de participação em chacina são condenados a mais de 52 anos de prisão em Manaus

Os réus André Amorim Bandeira e Jorge Santos dos Anjos foram condenados a 52 anos e dez meses de prisão, cada um, em julgamento...

TJAM disponibiliza depósitos judiciais via Pix com pagamento por QR Code a partir deste mês

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que, desde 1º de outubro de 2024, os jurisdicionados podem realizar depósitos judiciais na Caixa Econômica...

Lei do Amazonas incentiva consulta de antecedentes criminais como medida de segurança às mulheres

Foi sancionada a Lei n.º 7.045, de 3 de setembro de 2024, voltada à proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. A...

DPE-AM realizará atendimentos gratuitos a indígenas Kokama

Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da etnia no registro de...

Regras de prescrição do ilícito administrativo seguem os prazos penais quando o fato também é crime

O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso de um ex-servidor público, que buscava reverter sua demissão do cargo de Delegado de Polícia Civil...

Últimas

Justiça do Amazonas condena Banco em R$ 15 mil por empréstimo sem verificação da identidade do cliente

O dever de verificação mínima da identidade do contratante obriga a instituição financeira a adotar cuidados básicos para evitar...

Passageira que pagou corrida da Uber via Pix e foi cobrada novamente deve ser indenizada no AM

A Justiça do Amazonas condenou a Uber do Brasil por cobrar indevidamente uma corrida já paga, tornando sem validade...

Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)

A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (Anaegm) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

Mais Lida

Justiça do Amazonas condena Banco em R$ 15 mil por empréstimo sem verificação da identidade do cliente

O dever de verificação mínima da identidade do contratante...

Passageira que pagou corrida da Uber via Pix e foi cobrada novamente deve ser indenizada no AM

A Justiça do Amazonas condenou a Uber do Brasil...