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Banco que não comprova que cliente realizou empréstimo comete falha e deve indenizar

O cliente de um banco não pode ser responsabilizado por transação imaginária. Se o Banco falha na prestação de serviços, deve indenizar, pois tem...
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Professor deve receber a gratificação de localidade se a lei maior do município prevê o direito

No caso concreto o professor, da rede pública de ensino de Manacapuru, conseguiu de volta o pagamento da gratificação de localidade que havia sido...
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Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou provimento a um recurso que buscava reverter sentença do Juizado Cível, que havia julgado improcedente o pedido...
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Procuradora busca suspender lei do Amazonas que protege religião, mas proibe direito de expressão

O Ministério Público do Amazonas aguarda definição pelo Tribunal de Justiça do Estado sobre  medida cautelar proposta pela Procuradora-Geral para assuntos jurídicos, Anabel Vitória...
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Erro do militar sobre a autoridade que deve conceder a gratificação causa a extinção do pedido

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. O erro na indicação da autoridade coatora pode levar...
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Após decisão do STF, Roberto Cidade é reeleito à presidência da Aleam

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) foi reconduzido ao cargo de presidente do Parlamento Estadual para o segundo biênio da atual legislatura, em eleição...
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Juiz manda extrair documentos da defesa do réu no caso Silvanilde; advogado promete recorrer

A sentença do Juiz Anésio Rocha Pinheiro,  da 9ª Vara Criminal, que negou ao advogado Sérgio Samarone Gomes recurso de embargos contra a decisão...
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Juiz nega recurso de Caio Claudino no caso Silvanilde; réu pode ser declarado indefeso

A resposta à acusação é de oferecimento obrigatório para que o processo prossiga regularmente e se não apresentada no prazo estipulado em lei, o...
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