Amazonas

TRT-11 divulga leilão de R$ 13 milhões com imóveis, flutuante e fazendas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis e imóveis. Entre os bens...

Prefeito eleito de Apuí recorre ao TCE/AM para ter direito à equipe de transição no Município

O candidato a prefeito eleito em 2024 à Prefeitura de Apuí, no Amazonas, Marquinhos Macil, pediu auxílio ao Tribunal de Contas do Estado do...

TCE/AM alerta municípios do Amazonas para que reduzam despesas com funcionários

Alertas direcionados aos Chefes do Poder Executivo de alguns Municípios do Amazonas foi encaminhado pela Conselheira Yara Lins, do Tribunal de Contas do Estado,...

Unimed é condenada a compensar paciente por recusar exame essencial indicado por médico

Não se trata de uma simples recusa para a realização de um exame de rotina, mas sim de um exame expressamente recomendado pelo médico...

Município de Manaquiri recebe atendimentos do Núcleo de Justiça Itinerante até esta sexta-feira

A população do Município de Manaquiri está recebendo nesta semana o atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No...

Zanin decide que Juiz do Amazonas não ofendeu STF ao autorizar continuidade de execução trabalhista

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma Reclamação Constitucional apresentada por uma importadora que alegava descumprimento de precedente do STF...

Justiça determina que banco restitua cliente por empréstimo travestido de vale com taxas abusivas

O desconto em conta bancária promovido pela instituição credora, sem a autorização do consumidor, com a finalidade de saldar dívida em contrato de empréstimo...

Bmg não prova que cliente contratou cartão consignado; Justiça do Amazonas manda indenizar

A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e a falta de evidência, por parte do consumidor, da solicitação do serviço, configuram prática abusiva,...

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