Amazonas

Condomínio não ofende moral do associado apenas por emitir multa considerada irregular

A simples imposição de multas, por si só, no máximo, poderia ser vista como um mero transtorno, o que não é suficiente para caracterizar...

Candidato do concurso da PMAM é reclassificado após comprovar que questão estava fora do edital

A exigência de conhecimento não previsto no edital em questão discursiva de concurso público viola o princípio da vinculação à lei do certame, justificando...

Filho recorre e obriga pai a pagar pensão enquanto for estudante, ainda que maior de idade

Com decisão liderada pelo Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do TJAM, a Terceira Câmara Cível definiu que a maioridade, atingida pelo filho aos 18...

Provas do concurso público da CMM para o cargo de Procurador serão aplicadas neste domingo

As provas para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), serão aplicadas neste domingo (24/11)...

Outro militar do Amazonas é indiciado por tentativa de golpe de Bolsonaro

O general Nilton Diniz Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (AM), foi um dos 37 indiciados...

Em Itamarati, Ministério Público premia alunos em concurso de redação sobre cidadania

Em uma ação de estímulo à educação e à cidadania, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (21/11), a premiação do 1º...

Militar do Amazonas era responsável por guardar plano de golpe de Bolsonaro, revela documento

Um documento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, revelou informações sobre o plano de golpe orquestrado por aliados do...

Ministério Público monitora Black Friday em Manaus para acompanhar supostas práticas abusivas

Ato da Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), previne propagandas enganosas, possíveis fraudes e outras irregularidades durante...

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Decisão reconhece direito ao cultivo e à extração artesanal de óleo com base em saberes tradicionais e no princípio...

Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram...

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