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Plano de saúde deve cumprir decisões sobre tratamento para autismo enquanto STJ não julga tema repetitivo
João
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28 de abril de 2025
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Bradesco perde no STJ e terá que pagar por cobrança de empréstimo não comprovado no Amazonas
João
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28 de abril de 2025
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STJ determina liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Aline
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28 de abril de 2025
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Amazonas
Advogado reverte decisão e assegura benefício integral de justiça gratuita após recurso no TJAM
João
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28 de abril de 2025
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Amazonas
Suposto risco de desabamento da Ponte Rio Negro é investigado pelo MP
Aline
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28 de abril de 2025
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Amazonas
Contrato de compra e venda exige participação de todos os compradores para rescisão, define TJAM
Aline
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28 de abril de 2025
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Amazonas
Homem que respondia por crime que não cometeu é absolvido no Amazonas
Aline
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28 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena Samsung e loja por entrega de TV com defeito
João
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28 de abril de 2025
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Amazonas
TJAM valida exoneração de policial militar que não cumpriu altura mínima prevista em edital
João
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28 de abril de 2025
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Amazonas
Empréstimo amarrado a seguro sem contrato e sem escolha impõe estorno e dever de indenizar no Amazonas
João
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28 de abril de 2025
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