O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou nesta sexta-feira (6), em sessão ordinária, resoluções que regulamentam...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de...
O titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou um shopping center localizado na zona Oeste de...
A 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) publicou Edital de chamamento público de advogados, regularmente inscritos na Ordem...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso da rede social Facebook para reformar sentença que havia determinado a remoção...