Amazonas

MPAM regulamenta eleições para Corregedor-Geral e Conselho Superior para 2025

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou nesta sexta-feira (6), em sessão ordinária, resoluções que regulamentam...

TCE-AM prestigia posse da nova presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de...

Shopping em Manaus deve indenizar cliente em R$ 50 mil por retenção de celular e abordagem abusiva

O titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou um shopping center localizado na zona Oeste de...

Defensoria recorre contra decisão que definiu pelo acerto de uso de medidores aéreos em Manaus

A Defensoria Pública da União, por meio de Recurso do Defensor Eduardo Nunes de Queiroz, questiona a decisão do Juiz Federal Ricardo Campolina de...

DPE-AM divulga vagas de estágio e residência jurídica em Maués

Inscrições seguem até 10 de janeiro; provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 31 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do...

Comarca de Presidente Figueiredo abre cadastro para advogados dativos

A 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) publicou Edital de chamamento público de advogados, regularmente inscritos na Ordem...

Homem é condenado a 30 anos e seis meses de prisão por feminicídio e furto em Manaus

Em sentença proferida pelo juiz André Luiz Muquy, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, na última terça-feira (03/12), Antônio Marcos de...

Falta de URLs precisas impede cumprimento de ordem judicial, afirma TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso da rede social Facebook para reformar sentença que havia determinado a remoção...

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Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções...

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