type here...

Amazonas

Amazonas

TJ/AM: Suspeita genérica de drogas na casa não justifica entrada policial sem mandado

A movimentação de pessoas em torno de uma residência, mesmo que relacionada ao uso de entorpecentes, não é suficiente para justificar a entrada de...
Amazonas

TJAM: Ser flagrada com droga nas partes íntimas contradiz alegação de posse para uso próprio

A desclassificação do tráfico de drogas para o porte destinado ao consumo próprio exige a análise de circunstâncias específicas. Em um caso julgado pelo...
Amazonas

TJAM nega rescindir sentença que definiu paternidade em presunção jurídica

A ausência injustificada do réu nas audiências de investigação de paternidade pode ser  interpretada como recusa tácita à realização do exame de DNA, especialmente...
Amazonas

Crimes domésticos contra a mesma vítima, em curto período, unem processos e atraem juízo prevento

Decisão do Tribunal do Amazonas fixa que quando um agressor comete diferentes crimes de violência doméstica e familiar contra a mesma vítima, esses processos...
Amazonas

Sem cumprir o contrato de aluguel, inexiste renovação obrigatória da locação, diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, negou provimento ao recurso de um locatário que, diante...
Amazonas

Contrato de locação de veículo não cumprido é meio idôneo para locador propor ação de cobrança

A ação monitória é um instrumento jurídico que visa dar execução imediata a documentos que comprovem obrigações de pagar quantia certa, entregar coisa ou...
Amazonas

Banco é condenado por falha de segurança que resultou em golpe a cliente no Amazonas

Com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a Segunda Câmara Cível do TJAM manteve a condenação de uma instituição financeira por danos materiais e...
Amazonas

Empresa aérea é condenada no Amazonas por barrar embarque devido à CTPS antiga

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 6 mil por danos morais após impedi-lo de embarcar sob a alegação...
1...205206207...677Página 206 de 677

Últimas

Destaque Lateral

TRT-11 é destaque em evento nacional com homenagem à desembargadora Ruth Sampaio

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 11ª Região (AM/RR) e atual presidente...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta-feira (6), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade...
Amazonas

Lei do Amazonas que unifica idade mínima entre homens e mulheres policiais civis é contestada no STF

Entidade nacional de delegados alega retrocesso social e afronta à igualdade material em dispositivo de Lei do Amazonas; norma...

Mais Lida

Destaque Lateral

TRT-11 é destaque em evento nacional com homenagem à desembargadora Ruth Sampaio

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito