Amazonas

TRF1 acata pedido do MPF e nega recurso da Andrade Gutierrez em caso que apura danos ambientais em Manaus

O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), acatando manifestação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), negou recurso da construtora Andrade Gutierrez contra decisão da...

Devedor que paga dívida atrasada do veículo não se obriga a encargos e honorários, diz Justiça do Amazonas

O devedor deve realizar o pagamento da dívida no valor apontado pelo credor na inicial, recebendo o veículo livre de ônus (art. 3º ,...

TJAM determina que construtora e banco devem responder por vícios em contrato de compra de imóvel

Se a demanda judicial é instaurada com o argumento de nulidade do contrato por falta de consentimento, não há erro na decisão que rejeita...

Transferência de controle acionário da Amazonas Energia ganha novo prazo na Justiça

A disputa envolvendo a transferência de controle acionário da Amazonas Energia ganhou novo desdobramento com decisão judicial favorável à concessionária. Em decisão de 25 de...

TJAM prepara mutirão de registro civil para indígenas em São Gabriel da Cachoeira

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta semana com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar...

TJAM realizará “Mutirão do Júri” para acelerar julgamentos em Manaus e interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prepara a realização do “Mutirão do Júri” 2025, com início no dia 31 de março e foco...

DPE-AM empossa três novos servidores aprovados em concurso público

Assistentes técnicos e analista jurídico vão reforçar os trabalhos da DPE-AM em unidades da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na...

Bradesco é condenado por falta de informação em contrato de cartão de crédito consignado

O fato de o consumidor utilizar o cartão de crédito consignado não impede, por si só, que ele sofra ou reivindique indenização por dano...

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Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por...

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​A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando...

Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (19) que há má vontade com...

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