Amazonas

Justiça decreta prisão preventiva de investigado por transporte ilegal de seis toneladas de minério em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a decretação da prisão preventiva de um homem investigado pelo transporte ilegal de seis toneladas de cassiterita sem...

OAB-AM realiza “Caminhada pela Vida” para reforçar o combate ao feminicídio em Manaus

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, está realizando neste domingo, 9 de março,...

Juíza determina devolução em reais de dólares não restituídos após absolvição de réu em Manaus

A Juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a indenizar um cidadão pela apreensão...

Juíza afasta má-fé do cliente, reconhece abuso do banco e determina devolução em dobro de cobranças indevidas

A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, destacou em sentença que não deve prosperar a alegação de...

Banco questiona mandato de advogado, mas juiz rejeita pedido e condena instituição a indenizar

O Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível de Manaus, afastou o pedido do Banco BMG para que a parte autora de...

Corregedoria do TJAM afasta juiz por negar prisão de colombiano flagrado com drogas

O juiz Túlio de Oliveira Dorinho da 11ª Vara Cível da Comarca de Manaus, foi afastado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas após conceder...

Ministério Público investiga destino de mais R$ 5 milhões do Governo a sociedades civis no Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2025.00000164-9 para...

Teimosinha é meio viável para localizar ativos financeiros, define Justiça do Amazonas

 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão de primeiro grau que autorizou o arresto de ativos financeiros...

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

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