Amazonas

MP investiga manutenção de temporários em funções de efetivos no Detran-AM mesmo após concurso público

De acordo com denúncias, órgão mantém contratos para cargos temporários desde 2019, via termos aditivos, mesmo tendo realizado concurso público em 2022 O Ministério Público...

Juiz manda Bradesco excluir cobranças de cestas bancárias por falta de comprovação de contrato com o cliente

Não cabe ao autor provar que nunca contratou ou nunca realizou a operação bancária contestada na ação, isso porque é a instituição bancária que...

Causador de acidente de trânsito deve reembolsar seguradora por indenização paga a segurado no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima julgou procedente a ação de regresso movida pela Seguradora Tókio Marine contra o causador de um acidente...

Plenário confirma afastamento de servidor e magistrados do TJAM envolvidos em processo da Eletrobrás

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e...

MPAM instaura procedimento administrativo para fiscalizar atividade do Conselho Tutelar de Barreirinha

Para acompanhar de forma continuada as atividades do Conselho Tutelar de Barreirinha, a promotoria de Justiça do município, representando o Ministério Público do Estado...

MPAM investiga falta de livros didáticos em escolas estaduais de Nova Olinda do Norte

A ausência de livros didáticos nas escolas estaduais de Nova Olinda do Norte é alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...

MPAM investiga professor de escola estadual em Manaus por suspeita de crimes sexuais

Após denúncia de suposta violência sexual cometida por um professor da rede estadual contra uma aluna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...

MPF recomenda ao ICMBio registro detalhado de infrações em operações no Amazonas e em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Gerência Regional I - Norte e às Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...

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Um homem foi processado por descaminho, receptação e posse ilegal de arma de fogo. O caso começou na Justiça...

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Município de Envira recorre ao STF contra bloqueio de verbas determinado pelo TJAM

O Município de Envira, no interior do Amazonas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão de...

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