Amazonas

Juiz rejeita tese de aceite tácito em contrato do Bradesco e manda banco restituir cliente no Amazonas

O Juiz Cida da Veiga Soares Júnior, da 1ª Vara Cível de Manaus, reconheceu a ilegalidade de descontos realizados pelo Banco Bradesco na conta...

Juiz define abusos em cobranças de Plano de Saúde e manda restituir valores pagos a mais no Amazonas

A 1ª Vara Cível de Manaus, com decisão do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, julgou parcialmente procedente ação movida por beneficiária de plano...

Banco deve indenizar cliente por reter valores e causar perda de tempo útil, decide juíza do Amazonas

O tempo útil ou produtivo é um bem jurídico digno de tutela pela Justiça, sendo certo que apenas o seu titular pode dele dispor. Aquele...

TJAM lança podcast “Papo Legal” com foco em temas de interesse público

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o podcast "Papo Legal", um projeto que visa a ampliar o acesso à informação jurídica e...

TST fixa teses em recursos repetitivos e reafirma jurisprudência sobre temas trabalhistas pacificados

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação...

TRT-11 empossa novas juízas titulares nas Varas do Trabalho de Tabatinga e Itacoatiara

As Varas do Trabalho (VTs) dos municípios de Tabatinga e Itacoatiara, localizados no interior do Amazonas, ganharam novas juízas titulares. Carla Priscilla Silva Nobre...

TJAM aprova resolução sobre permuta entre magistrados de tribunais de justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na terça-feira a Resolução n.º 07/2025, que regulamenta as regras para a permuta de magistrados...

Crefisa prova que cliente contratou, embarga condenação e extingue ação por negativação de dívida

Com o recurso o Crefisa demonstrou que o cliente, autor do pedido de indenização por danos morais, contratou. Assim, desfez condenação por danos morais...

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Município de Envira recorre ao STF contra bloqueio de verbas determinado pelo TJAM

O Município de Envira, no interior do Amazonas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão de...

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