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STF reconhece prescrição e impede cobrança de FGTS por servidor temporário do Amazonas
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STF reconhece prescrição e impede cobrança de FGTS por servidor temporário do Amazonas

João -
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Juiz nega pedido de ressarcimento por cobrança de “cesta básica de serviços” em São Sebastião do Uatumã/AM
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Ações que pedem nulidade de contrato com efeitos práticos estão sujeitas a prazo legal, decide TJAM
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TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
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Entrada policial baseada em denúncia anônima e indícios de tráfico é legítima, reafirma STJ
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Mesmo sem expectativa de cura, paciente tem direito a cuidados; recusa gera dano moral, fixa Juiz no Amazonas
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João -
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Justiça anula cobrança sem provas de R$ 37 mil por suposto consumo não faturado pela Amazonas Energia
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TJAM apura responsabilidades sobre possível paralisação de processos no Juizado da Infância em Manaus
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É insanável o vício decorrente de servidores não estáveis em comissão de PAD, decide TRF1
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STJ mantém lider do ‘Cartel do Norte’ em presídio federal
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WhatsApp: (92) 98164-6225

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