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INSS: benefício assistencial não alcança deficiência sem impedimento de longo prazo
João
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18 de janeiro de 2026
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Amazonas
Fórum Desembargador Azarias Menescal terá obras concluídas em maio de 2026
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Sem comprovar que foi o cliente que movimentou Pix´s da conta, ainda que com uso de senha, Banco indeniza
João
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Direito existente, mas contra réu errado: embargos desfazem sentença e anulam execução
João
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Biometria não supre dever de informar: Justiça invalida cartão criado sob ‘atualização cadastral’
João
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça condena pai por estupro de vulnerável contra filhas no interior do Amazonas
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Anuidade da OAB/AM para 2026 é fixada em R$ 980, com descontos e parcelamento
Aline
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Reequilíbrio exigido: indenizações por extravio de bagagem podem ser revistas quando excessivas
João
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Obter consórcio crendo contratar financiamento revela distorção da informação plena, reitera TJAM
João
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16 de janeiro de 2026
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Amazonas
Concurso público: ausência de prova de preterição afasta direito à nomeação
João
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16 de janeiro de 2026
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