Amazonas

Juiz reconhece litigância serial e extingue ação por abuso de demandas contra o Bradesco no Amazonas

De acordo com a sentença, o autor demonstrou ser um litigante serial, na medida em que fracionou diversas pretensões por meio de várias ações,...

Banco não pode impor ao cliente os custos de sua própria atividade, diz juíza do Amazonas

"Vê-se que os requeridos utilizaram-se indevidamente de sua superioridade econômica como forma de impor aos consumidores o pagamento por serviços que deveriam ser de...

Facebook deve restaurar perfil hackeado do Instagram e indenizar usuária no Amazonas

Com decisão da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, o Facebook Serviços Online do Brasil, deve reativar o usuário que...

Juiz condena Amazonas Energia a indenizar cliente em R$ 10 mil por cobranças indevidas e danos morais

A 1ª Vara da Comarca de Carauari condenou a empresa Amazonas Energia S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...

Corregedoria do TRT11 reconhece erro em Vara Trabalhista e recomenda correção imediata

A Corregedoria do TRT da 11ª Região acolheu, nesta quinta-feira (28), uma Reclamação Correicional apresentada por uma empresa e reconheceu que houve erro de...

STJ afasta nomeação de candidato em concurso da PGE-AM por ele não integrar mandado de segurança original

Mesmo que ninguém tivesse se oposto ao pedido feito pelo candidato para entrar no processo de mandado de segurança como assistente litisconsorcial na fase...

TRT-11 mantém decisão por dispensa ilícita de empregado por alteração contratual da Amazonas Energia

O centro da questão discutida nos autos cingiu-se em saber se a Resolução n° 076/2019, da Amazonas Energia, que revogou a norma interna DG-GP-01/N-031,...

STJ anula condenação após polícia invadir residência apenas por estar em área de tráfico no Amazonas

Ministro Sebastião Reis Júnior destacou que não havia elementos concretos que justificassem a abordagem policial que resultou na apreensão de drogas e posterior condenaçãoO...

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