"Vê-se que os requeridos utilizaram-se indevidamente de sua superioridade econômica como forma de impor aos consumidores o pagamento por serviços que deveriam ser de...
A Corregedoria do TRT da 11ª Região acolheu, nesta quinta-feira (28), uma Reclamação Correicional apresentada por uma empresa e reconheceu que houve erro de...
Mesmo que ninguém tivesse se oposto ao pedido feito pelo candidato para entrar no processo de mandado de segurança como assistente litisconsorcial na fase...
O centro da questão discutida nos autos cingiu-se em saber se a Resolução n° 076/2019, da Amazonas Energia, que revogou a norma interna DG-GP-01/N-031,...
Ministro Sebastião Reis Júnior destacou que não havia elementos concretos que justificassem a abordagem policial que resultou na apreensão de drogas e posterior condenaçãoO...