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Justiça do Amazonas fixa que redução de pensão alimentícia retroage à data da citação

Com decisão do Juízo da Vara de Família, a Justiça do Amazonas determinou que a redução do valor da pensão alimentícia deve retroagir à...
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TCE-AM reprova contas da Câmara de Maraã e multa ex-presidente em R$ 234,5 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Marãa, sob responsabilidade do então...
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Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)

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Banco que ignora passo obrigatório na busca e apreensão tem processo extinto, decide Justiça do Amazonas

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Presunção de fraude com base em telas sistêmicas da Amazonas Energia não se sustenta, fixa Justiça

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Quem sofre perdas de contrato de gaveta com venda de veículo pode obter reparação, fixa Juiz no Amazonas

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Justiça condena Águas de Manaus por cobranças indevidas após fim da relação contratual

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TJAM decide que réu pode ser beneficiado pela dúvida sem ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri

Afastando o princípio de que a dúvida deve favorecer a sociedade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por...
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