Amazonas

TRT-11 lança selo para reconhecer empresas que adotam práticas inclusivas para pessoas com deficiência

Para valorizar empresas do Amazonas e Roraima que implementam ações de igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho da...

Justiça condena réu por corte raso de 85 hectares de floresta no Amazonas

A destruição constatada no processo se deu por corte raso, técnica de desmatamento em que toda a vegetação de uma área é completamente suprimida...

Inspeção abusiva, multa indevida e ameaça de corte definem indenização contra Águas de Manaus

Decisão do Juiz Rogério José da Costa Vieira apontou que a Águas de Manaus impôs a multa baseando a cobrança em fiscalização realizada exclusivamente...

Azul é condenada por atraso de 13h causado por manutenção não programada

A manutenção não programada da aeronave não se serve à justificativa para o atraso de voo, constituindo-se em um evento previsível e enfrentável dentro...

TJSP reconhece validade dos incentivos fiscais da Zona Franca e impede glosa de ICMS pelo Estado de São Paulo

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença que favoreceu a empresa Ultrapam...

Advogado que rompe relação de confiança com cliente responde por danos morais, decide juiz no Amazonas

A Justiça do Amazonas julgou procedente ação de indenização movida por um cliente contra seu ex-advogado, que, segundo o ato judicial, se apropriou indevidamente...

STJ afasta improbidade de ex-presidente do TRT11 e STF reconhece perda de objeto de recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicados os recursos extraordinários apresentados pela União e pelo ex-desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra, em razão de decisão...

MP apura suposta preterição indireta de aprovados em concurso da PGE/Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Antonio Mancilha, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2025.00000333-6 para apurar...

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STJ: compartilhamento indevido de dados pessoais gera indenização automática por dano moral

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