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TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Prisão preventiva exige justificativa concreta, reafirma STJ ao libertar acusado de estelionato no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Falta de parecer de Promotor não anula progressão de pena, decide STJ sobre caso do Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça condena banco por disfarçar cartão de crédito como empréstimo consignado no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Assinaturas simultâneas de empréstimo e seguro revelam venda casada, decide juiz no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Posse precária em cargo público não gera estabilidade, fixa TJAM afastando tese de fato consumado
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus
Aline
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21 de junho de 2025
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Amazonas
STF mantém bloqueio de verba de município por dívida judicial no Amazonas
João
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21 de junho de 2025
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Amazonas
STJ valida suspeição de juiz do Amazonas que chamou menor de mentiroso em audiência
João
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21 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça anula cobrança de R$ 7 mil da Amazonas Energia por falta de transparência com consumidora idosa
João
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21 de junho de 2025
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