type here...

Amazonas

Amazonas

Bradesco reverte extinção de busca e apreensão por falta de intimação prévia no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido, sem resolução do mérito, um processo de busca...
Amazonas

HapVida anula condenação ao provar que teve defesa cerceada na Justiça do Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu a nulidade de uma sentença proferida pela 16ª Vara Cível e de...
Amazonas

Após meses de descontos indevidos, consumidora vence ação e banco é condenado em R$ 5 mil no Amazonas

O Juízo da 1ª Vara Cível de Manaus reconheceu a cobrança indevida realizada pelo Banco Cruzeiro do Sul e condenou a instituição ao pagamento...
Amazonas

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 15 mil a cliente de Manaus por cobrança indevida

Após cinco anos de descontos não autorizados, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente de Manaus em R$ 15 mil. A...
Amazonas

Consumidor inadimplente não pode responsabilizar banco por negativação, define TRF1

Com a posição de que a responsabilidade do fornecedor não é absoluta e de que cabe ao consumidor adimplir pontualmente suas obrigações, Turma Recursal...
Amazonas

Justiça manda PMAM pagar gratificação de curso a policial e afasta desculpa de contenção de despesas

A Justiça do Amazonas reconheceu a mora administrativa da Polícia Militar do Estado e determinou o pagamento da gratificação de curso no percentual de...
Amazonas

Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União e o município de Lábrea, no Amazonas, buscando garantir a implementação...
Amazonas

ANEEL diz ao TRF1 que judicialização da regularidade da Amazonas Energia afronta isonomia

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Poder Judiciário tem extrapolado suas competências constitucionais ao...
1...147148149...713Página 148 de 713

Últimas

Amazonas

Operadora deve fornecer medicamento e indenizar por descumprir liminar

A obrigação do Estado e das operadoras de assegurar o direito fundamental à saúde, mesmo diante de controvérsias científicas...
Destaque Lateral

TRT-MS mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por...
Destaque Lateral

Justiça condena clínica e dentista a indenizar paciente por perda de dente

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou parcialmente procedente o pedido de um...

Mais Lida

Amazonas

Operadora deve fornecer medicamento e indenizar por descumprir liminar

A obrigação do Estado e das operadoras de assegurar...
Destaque Lateral

TRT-MS mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito