Amazonas

STJ mantém decisão do TJAM e reafirma que auxílio-acidente começa após fim do auxílio-doença mais recente

Em decisão publicada nesta segunda-feira (12/5), o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do...

TCE-AM e IRB realizam congresso que trará autoridades nacionais e internacionais a Manaus

Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de...

Justiça reconhece autodeclaração válida para concessão de salário-maternidade rural no Amazonas

Sentença da Juíza Rossana dos Santos Tavares, da 6ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Amazonas concedeu o benefício de...

Após 8 anos preso injustamente, homem acusado de matar duas mulheres é absolvido em Coari

Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram...

MPAM investiga suposta atuação inadequada de médicos em maternidade pública

Diante da possível atuação irregular de médicos na Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo...

TJAM abre seleção para estágio em Direito em Manaus

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu seleção pública para 80 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. O estágio...

Amazonas erra ao negar promoção de militar sob alegação de falta de curso oficial, decide juiz

Com sentença do Juiz Jânio Tutomu Takeda, a Justiça do Amazonas julgou procedente a ação de um policial militar que pleiteava o reconhecimento retroativo...

Pagamento retroativo de progressão funcional não viola LRF sem prova de impacto orçamentário, fixa Juiz

Sentença foi parcialmente complementada após embargos do Estado do Amazonas, mas reafirma que a morosidade administrativa não pode impedir o exercício de direito subjetivo...

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