Amazonas

STF admite julgamento direto de ação que questiona criação de cargos no Instituto Ambiental do Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado ao tramitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.820, proposta...

STF manda parar processo trabalhista que discute vínculo de médica cooperada com clínica no Amazonas

Por determinação do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspensa a tramitação da Reclamação Constitucional n.º 80.004/AM, ajuizada pela empresa Diagmax...

MP-AM apoia ação do SINDEIPOL e pede fim da custódia de presos por policiais civis no Amazonas

A 16ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) emitiu parecer favorável ao recurso de apelação interposto pelo Sindicato dos...

STJ mantém prisão preventiva de PM preso com metralhadoras de uso restrito em Manaus

Decisão do Ministro Otávio de Almeida Toledo, Desembargador do TJSP, convocado no STJ,   indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado em favor do policial...

STJ rejeita pedido da Ufam para anular decisão sobre quintos de servidores

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da Fundação Universidade do Amazonas que tentava anular uma decisão judicial favorável a servidores públicos federais vinculados...

Justiça do AM condena motorista por acidente que causou incapacidade e deformidade em vendedor ambulante

A Justiça do Amazonas condenou um motorista a indenizar um vendedor ambulante vítima de grave acidente de trânsito ocorrido em junho de 2019. A...

Curso do MPAM discute “Violência de Gênero e Defesa dos Direitos das Mulheres”

Como parte da campanha nacional “MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no Combate ao Feminicídio - Respeito e Inclusão”, coordenada pelo Conselho...

TJAM determina adesão obrigatória de cartórios extrajudiciais do Amazonas ao sistema digital SIDOC

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas tornou obrigatória, por meio do Provimento nº 497/2025-CGJ/AM, a adesão de todos os notários e registradores do Estado...

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

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Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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