Amazonas

MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de duas pessoas denunciadas por integrarem organização criminosa transnacional e promoverem migração ilegal,...

Justiça do Trabalho reverte justa causa de funcionária que levou sobras de bebidas em condomínio de Manaus

Durante a limpeza da churrasqueira de um condomínio em Manaus, uma funcionária encontrou bebidas deixadas por condômino.. Sem orientação formal sobre o destino das...

Justiça do Amazonas determina devolução da guarda de bebês gêmeos à mãe em Tefé

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) garantiu, no último dia 29 de maio, o retorno de dois bebês gêmeos, de nove meses de...

Itacoatiara será sede de primeira Audiência Pública para construção do “Plano Pena Justa” no Amazonas

O município de Itacoatiara sediará, no próximo dia 5 de junho de 2025, às 9h, a primeira Audiência Pública Regionalizada promovida pelo Comitê Estadual...

Fux decide que STF não pode restabelecer liminar suspensa por tribunal, em caso do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) não possui competência originária para restabelecer liminares suspensas por presidentes de tribunais estaduais. Foi o que decidiu o ministro Luiz...

Sem prova de contratação, Justiça presume que cliente não aderiu seguro e condena banco

A consumidora não negou que a contratação tenha sido formalizada, mas também relatou que não houve vontade real de contratar — o que torna...

Banco do Brasil indenizará servidor aposentado em R$ 80 mil por erro em conta do PASEP

A 7ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco do Brasil a indenizar um servidor público aposentado em R$ 80.760,63, valor referente a diferenças...

Assinatura não supre falta de prova da intenção do consumidor em contratar cartão consignado no Amazonas

Ao analisar a controvérsia, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa destacou que, embora o Banco tenha acostado aos autos o contrato de empréstimo devidamente assinado...

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (11) que o julgamento da...

STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) determinar a perda do mandato...

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