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Bradesco Saúde é condenada por impor carência indevida em caso de portabilidade no Amazonas
João
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11 de fevereiro de 2026
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Mecanismo automático de antifraude não justifica bloqueio de conta essencial ao negócio, decide Justiça
João
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11 de fevereiro de 2026
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Impontualidade com o credor: apagão não gera dano a consumidor inadimplente com a Amazonas Energia
João
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11 de fevereiro de 2026
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Acesso a contrato bancário: exibição judicial acautela o direito à informação
João
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11 de fevereiro de 2026
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Entrega que falha: empresa deve indenizar por produto pago e nunca recebido no Amazonas
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Desgaste não se recompõe: entrega de diploma ao aluno, sendo tardia, não afasta danos morais
João
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11 de fevereiro de 2026
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Sem opção de reacomodação após cancelamento de voo, passageiro tem direito a indenização, decide juiz
João
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11 de fevereiro de 2026
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STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União
João
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10 de fevereiro de 2026
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Dependência econômica não presumida: mãe não comprova requisito e perde pensão por morte
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Isenção indevida: não há dispensa de CIDE na contratação de serviços técnicos no exterior
João
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10 de fevereiro de 2026
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