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Amazonas

    Diligências prévias, após denúncia de tráfico de drogas e fuga do suspeito, devem manter réu preso

    Banco age de má fé por apresentar, apenas no recurso, contratos impugnados pelo cliente

    Cliente que não prova o vexame no comércio sofre apenas aborrecimento não indenizável, diz TJ-AM

    Justiça pode aplicar multa pessoal ao agente do INSS por atraso na implantação de benefício

    Concurso da Câmara Municipal pode ser suspenso por ausência de vagas para cotas raciais

    MPAM ajuíza ação civil pública contra o Estado por falta de estrutura na delegacia de Boca do Acre

    Justiça determina que candidata PCD avance para estágio probatório em concurso da Seduc

    Gilmar anula ato do TST para evitar imposição automática de dividas trabalhistas ao Amazonas

    Falta de registro da marca no INPI não anula o contrato de franquia, fixa Justiça

    Águas de Manaus deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte abusivo

    Justiça ouve testemunhas em caso de acusados por abuso sexual e transmissão de HIV a crianças

    No Amazonas, casal reata união durante audiência no último dia da Semana Nacional de Conciliação

    Violação do dever de informação em contratos bancários ainda é tema com exame recorrente na Justiça

    Cobranças de reajustes de aluguel distantes do tempo oportuno pode levar à perda do direito

    Banco deve indenizar por reduzir limite de cartão de cliente, define Justiça do Amazonas

    Juíza Jaiza Fraxe declara válida a transferência de controle da Amazonas Energia para grupo Âmbar

    Juiz impede direito de ação ao negar Justiça Gratuita mesmo com comprovação de carência

    Erro médico por fios de nylon não extraídos da paciente é ato complexo para ser avaliado em Juizado

    Falha de laboratório em exame de fator sanguíneo gera obrigação de indenização no Amazonas

    LATAM deve indenizar passageiro após cancelar voo com cliente já a bordo da aeronave

    Morte de preso por falha do Estado impõe indenização sem abandono a bom senso, diz TJAM

    Transportadora é condenada por ato de motorista que invadiu parada e matou vítima

    TJAM afasta prescrição e concede direito à pensionista para revisar valor de aposentadoria

    STF valida lei do Amazonas sobre uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

    Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

    MPAM fiscaliza critérios de seleção do programa de renda em Itamarati

    MPF busca garantir água potável e cestas básicas a comunidades indígenas e tradicionais no AM

    Justiça condena Caixa Econômica a indenizar pajé tupinambá em R$ 18 mil após humilhação em agência

    A pretensão de corrigir erro de procedimento judicial exige que o recurso acerte o órgão competente

    Antes inocentado por falta de vestígios do estupro, STF mantém réu condenado após recurso ao TJAM

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