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Morador fica mais de 30 dias sem água e ganha R$ 15 mil de indenização da Águas de Manaus

A concessionária Águas de Manaus foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um consumidor que ficou mais de 30...
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Empresa vítima de fraude em duplicatas será indenizada por decisão da Justiça em Manaus

A Justiça do Amazonas declarou que a Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.A. não é obrigada a pagar cinco cobranças protestadas por uma empresa...
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Mesmo em ação coletiva, provar ausência de falhas é dever da Amazonas Energia, fixa Justiça

Quando o Ministério Público entra com uma ação para defender os direitos dos consumidores, ele pode pedir que a empresa seja obrigada a provar...
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Mesmo com vício, negócio é convertido se respeitada a expectativa do consumidor, fixa Justiça

Sendo constatado que o consumidor assinou o contrato sem compreender claramente que se tratava de outra modalidade de crédito, o negócio jurídico nasce viciado....
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STJ rejeita recurso do MP-AM e mantém cargo de promotor por ausência de condenação definitiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial nº 1.944.803/AM, interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e manteve...
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Plano de saúde deve cobrir internação de urgência ou emergência mesmo durante carência

A 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau que condenou empresa de plano de saúde a indenizar requerente no...
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Corte Eleitoral reverte decisão e mantém Ivon Rates como prefeito de Envira

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta segunda-feira (02/06), por maioria de votos, dar provimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa...
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Assédio no ambiente de trabalho: impactos, legislação e canais de denúncia no Amazonas e Roraima

O assédio consiste em constranger alguém por meio de comportamentos abusivos, que podem se manifestar por perseguições, propostas indesejadas, declarações, insistências e insinuações, seja...
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