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STJ autoriza Amazonas Energia a obter certidão de regularidade fiscal, mas impõe condições
Aline
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25 de julho de 2025
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Amazonas
STJ: Mesmo sem perícia, manter cães amarrados em abrigo precário revela intenção de causar sofrimento
João
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25 de julho de 2025
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Amazonas
Sem correção do salário ao passar à inatividade, servidor tem direito de cobrar previdência, fixa Justiça
João
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25 de julho de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 5 mil por cobranças indevidas no Amazonas
João
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25 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça manda Locadora devolver dinheiro de cliente que comprou carro com defeito
João
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25 de julho de 2025
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Amazonas
Débitos da Fazenda devem seguir Selic após 2021, explica juiz de Tefé
Aline
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24 de julho de 2025
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Amazonas
PM indiciará policiais acusados de estuprar indígena
Aline
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24 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça Federal aceita denúncia contra motoqueiros por agressão a policial em Manaus
João
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24 de julho de 2025
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Amazonas
Inquieto nervosismo justifica revista pessoal, decide STJ ao manter condenação por tráfico no Amazonas
João
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24 de julho de 2025
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Amazonas
Cobrança de energia sem leitura real do medidor é ato abusivo e gera direito à indenização, fixa Justiça
João
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24 de julho de 2025
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