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Operadora deve fornecer medicamento e indenizar por descumprir liminar
João
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8 de setembro de 2025
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Com ordem judicial, evolução funcional de professor não se submete a limites da LRF
João
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8 de setembro de 2025
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Justiça obriga Crefisa a entregar contratos de empréstimo e impõe condenação por negativa injustificada
João
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8 de setembro de 2025
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Precedente sobre extinção de quinquênios no Amazonas não comporta dúvidas, fixa Turma
João
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8 de setembro de 2025
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Justiça limita cobrança do DIFAL do ICMS e aplica regra da anterioridade
João
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8 de setembro de 2025
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ICMS: decisões sobre PIS e Cofins na cobrança ficam suspensas até definição do STF
João
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8 de setembro de 2025
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Empresa pode obter certidão de regularidade fiscal sem depósito em dinheiro, decide STJ
João
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8 de setembro de 2025
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Amazonas
Proteção ambiental não autoriza destruição sumária de balsas, diz DPE/AM em recurso ao TRF1
João
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7 de setembro de 2025
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TJAM definirá se vícios processuais invalidam condenação de mãe e irmão de Djidja por tráfico
João
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7 de setembro de 2025
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Amazonas
Multa deve inibir recursos de Bancos contra questões jurídicas pacificadas, fixa Justiça
João
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7 de setembro de 2025
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