Ministro Dias Toffoli aplicou ordem de suspensão nacional vinculada ao Tema 1.389 de repercussão geral, que trata da licitude da pejotização e da competência...
A ação teve origem em notícia de fato instaurada pela 59ª Promotoria de Justiça de Manaus e, posteriormente, encaminhada à promotoria do município do...
Pedido de prisão preventiva foi apresentado no âmbito de um procedimento investigatório instaurado no MPAM para apurar uma denúncia de maus-tratos a criança de...
O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (03/06) a escolha de membro e suplentes das Turmas Recursais do Estado do Amazonas.
Para a vaga...
A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus condenou dois condomínios da cidade a adequarem o sistema de tratamento de esgoto de seus empreendimentos...