Amazonas

STF cassa decisão do TRT11 sobre vínculo trabalhista com cooperativa no Amazonas

Ministro Dias Toffoli aplicou ordem de suspensão nacional vinculada ao Tema 1.389 de repercussão geral, que trata da licitude da pejotização e da competência...

STJ manda TJAM reavaliar decisão sobre abono de servidor contestado pelo Estado do Amazonas

Decisão do Ministro Gurgel de Faria, do STJ, determinou o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) para que sejam...

Justiça do Amazonas determina presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Itamarati

A ação teve origem em notícia de fato instaurada pela 59ª Promotoria de Justiça de Manaus e, posteriormente, encaminhada à promotoria do município do...

Vereador é preso por maus-tratos a uma criança em Santa Isabel do Rio Negro

Pedido de prisão preventiva foi apresentado no âmbito de um procedimento investigatório instaurado no MPAM para apurar uma denúncia de maus-tratos a criança de...

Unimeds da Amazônia deve indenizar por negar cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata

A Federação das Unimeds da Amazônia (Unimed FAMA) foi condenada a indenizar um beneficiário em R$ 58.321,53 por danos materiais e R$ 20 mil...

Pleno escolhe juízes para vagas de membro e suplentes de Turmas Recursais do Amazonas

O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (03/06) a escolha de membro e suplentes das Turmas Recursais do Estado do Amazonas. Para a vaga...

STJ reforça decisão que impede aumento da base de cálculo do ICMS-ST no Amazonas por decreto

A fixação de critérios para o cálculo da Margem de Valor Agregado (MVA) por meio de decretos ou resoluções administrativas viola o princípio da...

Justiça determina que condomínios em Manaus façam adequações ao sistema de tratamento de esgoto

A Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus condenou dois condomínios da cidade a adequarem o sistema de tratamento de esgoto de seus empreendimentos...

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TJAM investiga magistrado e servidores por paralisação injustificada de recurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou a abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade funcional de um magistrado...

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