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Mesmo com suspeito preso, investigação sobre orcrim pode justificar demora do MP na denúncia
João
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13 de abril de 2026
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Amazonas
Sentença que inverte ônus da prova sem prévia intimação das partes é nula, define Justiça no Amazonas
João
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12 de abril de 2026
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Amazonas
Ausência de interrogatório na fase policial não gera nulidade e tampouco impede cautelar
João
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12 de abril de 2026
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Amazonas
Retroativos de promoção não podem ser empurrados para fila administrativa
João
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12 de abril de 2026
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Amazonas
Ônus indesejado: seguro casado ao empréstimo implica dano indenizável
João
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11 de abril de 2026
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Amazonas
Apontar só nulidade da intimação, sem recorrer, pode fazer parte perder prazo do apelo
João
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11 de abril de 2026
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Amazonas
Resultado terapêutico não se confunde com lesão, decide juiz ao negar reparação por erro médico
João
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11 de abril de 2026
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Amazonas
DPE-AM reforça atuação no interior com posse de cinco novos defensores públicos
Aline
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10 de abril de 2026
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Amazonas
Liminar suspende tarifa cobrada pela Águas de Manaus contra condomínio com poço artesiano
João
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10 de abril de 2026
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Amazonas
CNJ anula atos de PAD no TJAM e determina recomposição de comissão por falta de imparcialidade
João
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10 de abril de 2026
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