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Prints de WhatsApp provam falha de plano de saúde e incrementam indenização contra operadora
João
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12 de outubro de 2025
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Sem vínculo entre a lavagem de capitais e o tráfico, não há competência da Vecute, fixa TJAM
João
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12 de outubro de 2025
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Divulgação não autorizada de imagem da pessoa, por sí, gera danos indenizáveis, fixa Justiça
João
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12 de outubro de 2025
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Silêncio do banco sobre contrato e descontos no INSS geram dever de indenizar, decide Justiça
João
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12 de outubro de 2025
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Amazonas
MPF mira plataformas digitais para barrar comércio de mercúrio e frear garimpo ilegal na Amazônia
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
Há estelionato se a vítima antecipa taxas e não recebe o empréstimo prometido, fixa TJAM
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
Venda de carro a terceiro não comunicada ao Detran não eterniza dever de ex-dono, decide Justiça
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ reitera nulidade de prisão por tráfico baseada em denúncia anônima e manda TJAM trancar ação penal
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem prova de impedimento ou ilegalidade da banca, Justiça não anula concurso
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
DNIT aponta inviabilidade de Licença de Instalação e gera novo impasse na pavimentação da BR-319
João
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10 de outubro de 2025
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