Amazonas

Mesmo com revelia do Banco do Brasil, Justiça nega exame de mérito sobre Pasep no Amazonas

Mesmo diante da ausência de contestação do Banco do Brasil e da presunção legal de veracidade dos fatos alegados pelo autor, a Juíza  Suzi...

Justiça do Amazonas determina que Riachuelo indenize cliente por venda casada em cartão da loja

A 1ª Turma Recursal do TJAM condenou a Riachuelo a pagar R$ 3 mil por danos morais e devolver em dobro o valor de...

Erro em questão de prova não basta para anulação, decide juiz ao rejeitar ação contra a SEMSA, em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus julgou improcedente a ação movida por uma candidata do concurso público para o cargo de enfermeiro...

Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa

Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou o primeiro acordo de transação tributária com empresa...

PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas

Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu recomendação ao Governador do Estado para que sejam adotadas...

Justiça amplia decisão e garante apoio escolar a todos os alunos com deficiência em Coari

A Justiça do Amazonas acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ampliou os efeitos da decisão liminar que determinou o retorno...

STJ reconhece uso pessoal e anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas

Superior Tribunal de Justiça acolheu Habeas Corpus impetrado pela DPE-AM e desclassificou crime de tráfico para uso próprio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...

TJSP majora para R$ 5 mil indenização de passageiro que aguardou 4h em Manaus antes de ter voo cancelado

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento à apelação de um passageiro que teve seu...

Últimas

Oposição pede CPI para investigar fraudes no INSS; prejuízo é de R$ 6 bilhões com descontos indevidos

Com base nas investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira...

STJ afasta improbidade de ex-presidente do TRT11 e STF reconhece perda de objeto de recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicados os recursos extraordinários apresentados pela União e pelo ex-desembargador Antônio Carlos Marinho...

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público

O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento...

Mais Lida

STJ afasta improbidade de ex-presidente do TRT11 e STF reconhece perda de objeto de recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicados os recursos...