Amazonas

MPAM cobra política pública para implantação de crematório público de pets em Manaus

Ação busca garantir um meio ambiente equilibrado e um local público adequado para o repouso de pets já falecidos No âmbito das ações do projeto...

1.ª Turma Recursal do Amazonas abre vaga de suplente

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas divulgou o Edital n.º 013/2025 – CGJECC, com vaga de suplente da 1.ª Turma Recursal do...

Águas de Manaus deve indenizar por negativação decorrente de cobrança irregular

Na petição, o autor narrou ao Juiz: Sua casa estava em silêncio havia anos. Portas fechadas, paredes empoeiradas, nenhum morador. Mesmo assim, em maio...

Justiça do Amazonas manda banco refinanciar automóvel com juros médios do Banco Central

Após constatar a cobrança de juros acima da taxa média de mercado e a imposição de seguro como condição para a contratação, decisão da...

Inclusão indevida no Sistema SCR, do Banco Central, gera dever de indenizar no Amazonas

A inscrição de informações desabonadoras no Sistema de Informações de Crédito (SCR), ainda que não equivalha formalmente à negativação em órgãos como SPC ou...

STJ: Crimes comuns que restam após absolvição do crime federal não atraem, por si, a Justiça Estadual

Um homem foi processado por descaminho, receptação e posse ilegal de arma de fogo. O caso começou na Justiça Federal porque havia suspeita de...

Município de Envira recorre ao STF contra bloqueio de verbas determinado pelo TJAM

O Município de Envira, no interior do Amazonas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão de liminar endereçado ao presidente da...

Justiça aplica multa de R$ 100 mil ao Amazonas por descumprir sentença sobre humanização do parto

A Justiça Federal no Amazonas determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil ao governo estadual pelo descumprimento de sentença que impunha a...

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A alegação de falsa assinatura, por si só, já impõe a necessidade de perícia grafotécnica e, com isso, afasta...

Convenção de Montreal não vale para atraso de voo doméstico, fixa Justiça contra Azul

Decisão do Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da Vara Cível de Manaus, rejeitou a tese de que a indenização...

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