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Idoso perde consulta médica por atraso de voo e será indenizado pela LATAM em Manaus

Um passageiro idoso será indenizado por danos morais após enfrentar atraso de voo e ausência total de assistência por parte da LATAM Linhas Aéreas....
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Justiça autoriza viagem de menor de Manaus a BH para reencontrar a mãe

Uma mulher, venezuelana, refugiada no Brasil, residente em Minas Gerais, moveu uma ação judicial sob a alegação de que foi separada do filho pelo...
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Inscrições para concurso de artigos científicos do TCE-AM são prorrogadas até 27 de junho

As inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram prorrogadas até o dia 27 de junho....
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Justiça do Amazonas fixa culpa mútua de Estado e Município por negligência contra vítima de acidente

Sentença da Juíza Etelvina Lobo, da Vara da Fazenda Pública, reconheceu responsabilidade solidária do Estado do Amazonas e do Município de Manaus por omissão...
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STF reitera que cobrança de taxas pela Suframa decorre do exercício regular do poder de polícia

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Juiz fixa corte ilegal por dívida antiga e manda Amazonas Energia indenizar consumidor

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STJ mantém decisão que absolveu réu acusado de tráfico de drogas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a absolvição de Ogelem Cortez da Silva, acusado pelo Ministério Público do Amazonas pelo crime de tráfico de...
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Casamento cancelado por luto não dá azo a lucro por cláusula contratual, fixa Justiça no Amazonas

Imagine a hipótese em que, mesmo com contrato de prestação de serviços em vigor, uma das partes é forçada a cancelar o evento por...
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