O Ministério Público do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) se reuniram com representantes dos shoppings de Manaus para debater medidas que garantam uma maior facilidade de acesso e segurança aos clientes na chegada a esses estabelecimentos.
A reunião foi realizada na sede administrativa da DPE-AM, zona Centro-Sul da Capital. A medida integra o plano de ação definido conjuntamente no último dia 11/11 para otimizar o fluxo de veículos e pedestres, bem como garantir a segurança dos consumidores, durante o período de promoções Black Friday.
O plano de ação compreende uma agenda de visitas e ações que já vêm sendo realizadas pelos órgãos de proteção dos direitos do consumidor desde o dia 09/11, bem como outras, a cargo de órgãos parceiros.
Dentre as medidas, destacam-se as relativas ao funcionamento dos terminais de ônibus, como, por exemplo, aferição da capacidade de pessoas, a regulamentação do fluxo de pessoas dentro dos terminais, a normatização que regulamenta a presença de bancas móveis e/ou fixas, vendedores ambulantes nos terminais.
Fonte: Asscom MPAM