Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado. 

A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão.

Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro que teria se preparado para uma tentativa de golpe, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Bolsonaro também é investigado.

A prisão de Martins havia sido determinada a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou uma suposta ida do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022, no que seria uma tentativa premeditada de fugir das investigações. Ele teria permanecido meses fora país, segundo os investigadores.

Ao pedir a soltura de Martins, contudo, a PGR afirmou que os investigadores não conseguiram provar a saída dele do país. Pelo contrário, o órgão apontou que as provas, até o momento, “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.

Em relatório, a PF colocou a suspeita de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, que teria sido apresentada por ele diretamente a Bolsonaro. A defesa de Martins nega qualquer participação dele em um suposto esquema de golpe.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Sem prova de cancelamento do serviço, consumidor não afasta cobrança de faturas de energia

Uma cobrança de energia elétrica pode continuar sendo exigida mesmo quando o consumidor afirma ter solicitado o cancelamento do serviço. A controvérsia está na...

Contato sexual breve ou limitado com menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de recurso contra condenação mantida pelo TJAM, que considerou suficiente a prática de ato libidinoso para configurar...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...

Fim da escala 6×1 é avanço social, afirma presidente do TST

A aprovação pelo Senado da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal máxima para...

Sem prova de cancelamento do serviço, consumidor não afasta cobrança de faturas de energia

Uma cobrança de energia elétrica pode continuar sendo exigida mesmo quando o consumidor afirma ter solicitado o cancelamento do...

Contato sexual breve ou limitado com menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de recurso contra condenação mantida pelo TJAM, que considerou suficiente a prática...