Nenhuma instituição é intocável, diz Pacheco em reação a Ministros do STF

Nenhuma instituição é intocável, diz Pacheco em reação a Ministros do STF

O Presidente do Senado reagiu às críticas de magistrados da Suprema Corte, no dia de ontem, e  disse que nenhuma instituição é intocável.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC que restringe decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal) não é uma retaliação à corte, mas um aprimoramento, visando reforçar o que diz a Constituição.

Ele reagiu às críticas de magistrados da Suprema Corte, no dia de ontem, quinta-feira (23) e disse que nenhuma instituição é intocável.

“Não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal, porque considero que o Supremo não é palco e arena política. É uma casa que deve ser respeitada pelo povo brasileiro”, afirmou.

“Nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”, disse, ressaltando que atuou em defesa das instituições e do próprio STF quando foi necessário. A reação é parte do contexto em que o Presidente do Senado defende as alterações na Constituição Federal quanto as decisões monocráticas dos Ministros e outras que não agradaram o STF.

Leia mais

Questão de Justiça: não se desvaloriza a palavra de quem, vítima de furto, aponta o autor do crime

O Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença absolutória e condenou um réu por furto majorado pelo repouso noturno, reconhecendo que a palavra da...

Conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída é direito do servidor, fixa Justiça no Amazonas

Ao julgar procedente pedido de servidor aposentado, a Justiça do Amazonas reconheceu que a indenização por licenças-prêmio não usufruídas deve ser paga pelo ente...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fux suspende regra que impedia beneficiários do Bolsa Família e do BPC de apostar online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente a norma do Ministério da Fazenda que proibia beneficiários...

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém cumprimento de pena em unidade da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a realização de procedimento cirúrgico no ex-presidente Jair Bolsonaro,...

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio...

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a...