O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (2/11), feriado nacional de Finados. O calendário também determina ponto facultativo na sexta-feira (3).
Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O atendimento durante o feriado nacional (previsto na Lei Federal n.º 662/1949, com redação alterada pela Lei Federal n.º 7.607/2002) e no ponto facultativo, na capital e no interior do Estado, será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h.
Os contatos dos plantões de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico. Com informações do TJAM