A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lança nesta segunda-feira (11) a versão da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. A cerimônia vai ocorrer no Salão Branco do STF, às 19 horas.
O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas de todo o mundo e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas.
O evento de lançamento da Convenção em Kaiapó terá a presença do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; do cacique Raoni, liderança do povo Kaiapó; da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do Procurador Geral da Républica (PGR), Augusto Aras; e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, além de lideranças e representantes de diversas comunidades indígenas.
A tradução da Convenção n° 169 para o Kaiapó foi uma iniciativa conjunta STF, PGR e OIT. Em julho deste ano, o Supremo já havia lançado a primeira Constituição brasileira traduzida para uma língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Com informações do STF