TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

A Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está marcada para o próximo dia 19 de agosto e terá sede em Bel Horizonte, Minas Gerais. A criação do TRF 6 foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A justificativa foi a de desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e que tem jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados, dentre eles o Estado do Amazonas. 

O novo Tribunal terá 18 desembargadores a serem aprovados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão prevista para a próxima terça feira, dia 09 de agosto. As nomeações serão feitas pelo Presidente da República e antecederão a instalação do Tribunal. Destaca-se  uma acirrada disputa e jogo de influência entre os Ministros do STJ nessas nomeações. 

A ideia é a descentralização e agilização de julgamento de processos para impor maior celeridade à entrega da prestação jurisdicional. Os servidores lotados na Seção Judiciária de Minas Gerais serão inicialmente aproveitados para o desempenho dos serviços judiciários exigidos.

 

 

 

Leia mais

Sentença de desapropriação já é título para registro imobiliário e dispensa reiteração de ato judicial

A sentença que julga procedente uma desapropriação já constitui título hábil para o registro do imóvel em nome do poder público, não sendo necessária...

Comprador assume risco de desocupação de imóvel retomado e revendido por banco

Quem compra imóvel retomado por instituição financeira e revendido com previsão de que a desocupação ficará sob responsabilidade do adquirente assume o risco de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sentença de desapropriação já é título para registro imobiliário e dispensa reiteração de ato judicial

A sentença que julga procedente uma desapropriação já constitui título hábil para o registro do imóvel em nome do...

Comprador assume risco de desocupação de imóvel retomado e revendido por banco

Quem compra imóvel retomado por instituição financeira e revendido com previsão de que a desocupação ficará sob responsabilidade do...

Fim da gestão não desobriga síndico de prestar contas ao condomínio

Quem administra recursos, receitas e despesas de um condomínio assume também o dever de explicar como esses valores foram...

Juiz multa MPF por tentar reabrir disputa sobre licença de petróleo na Foz do Amazonas

A Justiça Federal no Amapá condenou o Ministério Público Federal por litigância de má-fé ao entender que o órgão...