TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

A Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está marcada para o próximo dia 19 de agosto e terá sede em Bel Horizonte, Minas Gerais. A criação do TRF 6 foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A justificativa foi a de desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e que tem jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados, dentre eles o Estado do Amazonas. 

O novo Tribunal terá 18 desembargadores a serem aprovados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão prevista para a próxima terça feira, dia 09 de agosto. As nomeações serão feitas pelo Presidente da República e antecederão a instalação do Tribunal. Destaca-se  uma acirrada disputa e jogo de influência entre os Ministros do STJ nessas nomeações. 

A ideia é a descentralização e agilização de julgamento de processos para impor maior celeridade à entrega da prestação jurisdicional. Os servidores lotados na Seção Judiciária de Minas Gerais serão inicialmente aproveitados para o desempenho dos serviços judiciários exigidos.

 

 

 

Leia mais

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14 horas semanais, sem perda salarial. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14...

Quem compra imóvel não é obrigado a assumir dívida de água do antigo proprietário

 Justiça afastou exigência da empresa de água; sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJAM. Quem compra um imóvel...

Justiça manda Estado reforçar efetivo da PM em Lábrea em até 180 dias

Sentença fixa efetivo mínimo de 55 policiais, determina o envio de 12 viaturas 4x4 e dá 90 dias para...