TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

A Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está marcada para o próximo dia 19 de agosto e terá sede em Bel Horizonte, Minas Gerais. A criação do TRF 6 foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A justificativa foi a de desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e que tem jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados, dentre eles o Estado do Amazonas. 

O novo Tribunal terá 18 desembargadores a serem aprovados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão prevista para a próxima terça feira, dia 09 de agosto. As nomeações serão feitas pelo Presidente da República e antecederão a instalação do Tribunal. Destaca-se  uma acirrada disputa e jogo de influência entre os Ministros do STJ nessas nomeações. 

A ideia é a descentralização e agilização de julgamento de processos para impor maior celeridade à entrega da prestação jurisdicional. Os servidores lotados na Seção Judiciária de Minas Gerais serão inicialmente aproveitados para o desempenho dos serviços judiciários exigidos.

 

 

 

Leia mais

Com tese de assunção do risco de morte, MPAM denuncia médico por homicídio de criança no Amazonas

Menino de seis anos morreu após receber doses de medicamento em Manicoré; acusação sustenta homicídio por dolo eventual e solicita novas diligências para esclarecer...

Justiça determina perícia no Cemitério do Tarumã

Decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente determinou a realização de perícia ambiental para analisar possíveis danos ambientais gerados pelo Cemitério Municipal Nossa Senhora...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção...

Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede...

Com tese de assunção do risco de morte, MPAM denuncia médico por homicídio de criança no Amazonas

Menino de seis anos morreu após receber doses de medicamento em Manicoré; acusação sustenta homicídio por dolo eventual e...

Justiça determina perícia no Cemitério do Tarumã

Decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente determinou a realização de perícia ambiental para analisar possíveis danos ambientais gerados...