TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

A Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está marcada para o próximo dia 19 de agosto e terá sede em Bel Horizonte, Minas Gerais. A criação do TRF 6 foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A justificativa foi a de desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e que tem jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados, dentre eles o Estado do Amazonas. 

O novo Tribunal terá 18 desembargadores a serem aprovados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão prevista para a próxima terça feira, dia 09 de agosto. As nomeações serão feitas pelo Presidente da República e antecederão a instalação do Tribunal. Destaca-se  uma acirrada disputa e jogo de influência entre os Ministros do STJ nessas nomeações. 

A ideia é a descentralização e agilização de julgamento de processos para impor maior celeridade à entrega da prestação jurisdicional. Os servidores lotados na Seção Judiciária de Minas Gerais serão inicialmente aproveitados para o desempenho dos serviços judiciários exigidos.

 

 

 

Leia mais

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

A mudança na decisão teve origem no entendimento posteriormente firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento dos precatórios. Antes, valia a...

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Honorários devem incidir sobre o proveito econômico da redução do débito tributário obtida judicialmente, não apenas sobre multa e juros. Ao acolher embargos de declaração...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fachin reconhece crise de confiança no Judiciário e defende autocontenção do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que o país vive uma crise relacionada à atuação do...

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de...

Cargo de confiança não torna testemunha suspeita, decide TST ao anular condenação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo...

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso...