TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

TRF 6ª Região terá Desembargadores nomeados antes da instalação marcada para 19 de agosto

A Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está marcada para o próximo dia 19 de agosto e terá sede em Bel Horizonte, Minas Gerais. A criação do TRF 6 foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A justificativa foi a de desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e que tem jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados, dentre eles o Estado do Amazonas. 

O novo Tribunal terá 18 desembargadores a serem aprovados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão prevista para a próxima terça feira, dia 09 de agosto. As nomeações serão feitas pelo Presidente da República e antecederão a instalação do Tribunal. Destaca-se  uma acirrada disputa e jogo de influência entre os Ministros do STJ nessas nomeações. 

A ideia é a descentralização e agilização de julgamento de processos para impor maior celeridade à entrega da prestação jurisdicional. Os servidores lotados na Seção Judiciária de Minas Gerais serão inicialmente aproveitados para o desempenho dos serviços judiciários exigidos.

 

 

 

Leia mais

Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL

Decisão afirma que suspeita de fraude exige elementos concretos e não pode ser baseada apenas em comprovante de residência em nome de terceiro. A 2ª...

TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no dia 11 de agosto, sessão do Tribunal Pleno para definir a lista tríplice destinada ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL

Decisão afirma que suspeita de fraude exige elementos concretos e não pode ser baseada apenas em comprovante de residência...

Loja é condenada por discriminação racial e indenização sobe para R$ 20 mil

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) manteve a condenação de uma...

TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no dia 11 de agosto, sessão do Tribunal Pleno para definir...

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

A advocacia brasileira passou a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza...