type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

Projeto-piloto do TJAM inclui QR Code em intimações para acolhimento de vítimas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou projeto-piloto que inclui QR Code em mandados de intimação para facilitar o acesso de vítimas de...
Amazonas

Prefeito de Coari é condenado por improbidade por contratação irregular de servidor

Acórdão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, pela prática do ato...

TJAM dá posse a Marco Aurélio Choy como novo desembargador

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

Tentar controlar a vida afetiva da ex-mulher com ameaças contra parentes é violência psicológica

Servidor não pode perder adicional de insalubridade sem nova perícia

Empresa do Simples mantém benefício de PIS/Cofins na Zona Franca após decisão do STJ

Corte de energia por dívida contestada gera dano moral, decide TJAM

DNIT indenizará proprietário por balsa encalhada há anos em área particular no Amazonas

Empresa de eventos não pode reter valor de comemoração adiada por força maior

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Plantão de Manaus para medidas protetivas é citado por Cármen Lúcia durante julgamento no STF

STJ manda ao STF caso do Amazonas sobre prejuízo causado por omissão judicial

Há prática predatória no fracionamento indevido de ações bancárias, reitera TJAM

Serviço de telefone sem prova de contratação deve ser tratado como amostra grátis

Sem contestar biometria, não há espaço para alegação de fraude em contrato digital

Ação contra multa ambiental não admite reconvenção para exigir recuperação de área desmatada

Cálculos definitivos impedem pedido posterior de valores adicionais em ação previdenciária

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Uso do cartão pelo cliente com prova do contrato pelo Banco validam o negócio

Mesmo vendido na agência, consórcio não gera responsabilidade automática do Banco

Diagnóstico posterior de autismo não autoriza candidato a migrar para cota PcD após inscrição

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

Exigência baseada apenas na denominação do documento deve ceder à comprovação do direito

Justiça determina devolução de valores cobrados a mais por banco com juros abusivos

Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas

Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara

Contas não prestadas têm efeito diferente das desaprovadas e mantêm partido sem Fundo

TRT11: Dívidas trabalhistas de clube não passam automaticamente à nova empresa

Reconhecimento posterior de grupo econômico não corrige falta de notificação de empresa

Justiça mantém presos em Manaus réus acusados de sequestro, tortura e morte de mulher em Maués

Interrupção prolongada de energia elétrica gera dano moral presumido

Atraso no pagamento da locação não autoriza bloqueio remoto de veículo; medida gera dano moral

PGE se manifesta sobre recurso contra cassação de vereador em Manaus e aponta baixa chance de êxito

Justiça ouve CFM e Cremam antes de decidir pedido do MPF por mudanças na apuração de violência obstétrica

Perda do cargo após anulação de concurso não obriga Estado a indenizar servidor

Novas condições do Fies não podem ser aplicadas retroativamente a contratos antigos

CNJ dá aval condicionado para TJAM ampliar Corte de 26 para 34 desembargadores

Afastamento de juízes leva CNJ a determinar levantamento dos processos mais antigos em varas do Amazonas

TRE-AM: voz de IA não substitui a da pessoa atingida em direito de resposta por veiculação ofensiva

TJAM mantém indenização à família de mulher que faleceu após falha médica em hospital

Longos anos de convivência e filhos não bastam para garantir pensão sem prova recente da união

Dinheiro do Fundeb no salário não transforma fraude funcional de servidor municipal em crime federal

Hospital, e não a União, responde por auxílio-moradia não fornecido a médico-residente

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os...
Destaque Lateral

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem...
Destaque Lateral

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar...
Destaque Lateral

Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito