type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

Justiça aceita denúncia contra médica e técnica de enfermagem pela morte de menino em hospital de Manaus

O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu formalmente a...
Amazonas

TJAM derruba trecho de lei de Manaus que permitia transferência de permissão sem licitação

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão dessa terça-feira (2/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001, declarando a inconstitucionalidade material de...

TJAM restabelece cobrança de tarifa de disponibilidade de saneamento em condomínio de Manaus

TRE garante acesso de partido a dados de pesquisa eleitoral questionada no Amazonas

Erro alegado em julgamento do Júri deve ser analisado primeiro pelo tribunal local

Diferenças salariais previstas em lei e não implementadas é direito do servidor, decide Justiça

Estudante será indenizada por atraso de seis anos na emissão de diploma

Ausência de notificação que impede indicação do verdadeiro condutor anula multa de trânsito

Se adota o Revalida, universidade não é obrigada a revalidar diploma médico por outro meio

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

Ação sobre desfalques no PASEP prescreve a partir do saque dos valores

Justiça condena réus acusados de assassinar grávida em Manaus em 2023

Liminar válida na data da eleição afasta inelegibilidade e mantém mandato de prefeito

Morte de recém-nascido por erro médico gera direito autônomo de indenização para o pai

Receita não pode atribuir depósitos de conta conjunta a um único correntista sem intimar os demais titulares

Reconhecimento administrativo da aposentadoria especial basta para garantir abono de permanência

STJ afasta estratégia de guardar nulidade para uso após derrota em Júri no Amazonas

Autonomia municipal não afasta piso da enfermagem, mas permite complementação federal

Condenação por feminicídio e ocultação de cadáver encerra julgamento do caso Débora após cinco dias em Manaus

TSE suspende efeitos de decisão que anulou votos do Democracia Cristã em Manaus

Proposta do TCE-AM altera regras de reeleição em cargos de direção e remete a precedente do STF

Quem perde o prazo de defesa sobre débito tributário não pode mais discutir erro ou acerto do lançamento

ZFM não precisa ser citada expressamente na lei para acessar benefício destinado à exportação

STJ: Perícia não precisa expor todo o conteúdo do celular para validar prova digital

Justiça afasta tentativa de manter convênio federal aberto há mais de uma década no interior do Amazonas

Sem exames prévios, seguradora não pode negar cobertura por doença preexistente

Juros acima da média do Banco Central não bastam para revisão de contrato

Lesão por disparo de arma, sem incapacidade total, não basta para aposentar vigilante

Cliente que é obrigado a contratar seguro em empréstimo deve receber valores em dobro

Acordo homologado pelo TRT-11 beneficia 15 trabalhadores do Boi Garantido

Cirurgia pelo SUS exige definição do ente responsável, fixa STF ao anular decisão no Amazonas

Com novos indícios, MPF reabre investigação ambiental sobre atuação da Taboca em área indígena

Justiça mantém repasse maior do FPM a município do Amazonas após contestação ao Censo

Reintegração de PM não garante reconstrução automática de toda a carreira, decide Justiça

Sem prova de ciência do devedor, leilão de imóvel é nulo

STJ: Dúvida sobre autenticidade de provas digitais pode afastar prisão preventiva

Campbell lança obra sobre regularização fundiária de palafitas durante evento em Manaus

Servidores da DPE-AM no interior terão adicional por lotação após aprovação na Aleam

Mutirão Previdenciário da DPE-AM oferecerá serviços do INSS em Itacoatiara

Prints de tela, sozinhos, não bastam para sustentar denúncia por crime digital

Vídeo gravado por morador leva Justiça a reconhecer dano moral por falta de pressão na água

Dor crônica e limitação duradoura garantem BPC mesmo sem incapacidade total para o trabalho

STJ mantém ação penal sobre fraudes ambientais e afasta absolvição automática de sócios no Amazonas

Fraude à cota de gênero pode levar à perda imediata de mandatos em Iranduba, decide TSE

Notificação devolvida como “não procurado” não comprova mora em ação de busca e apreensão

Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para invasão policial sem mandado

Justiça mantém bloqueio de imóvel após suspeita de erro em registro de terras no Distrito Industrial

STF retoma julgamento de recurso sobre concurso de delegados realizado há 25 anos no Amazonas

Ausência de registro da doação não basta para autorizar penhora de imóvel transferido anos antes

Ainda que da ação coletiva resulte execução individual, pode ser mantida competência do juízo sentenciante

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Justiça aceita denúncia contra médica e técnica de enfermagem pela morte de menino em hospital de Manaus

O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Amazonas

TJAM derruba trecho de lei de Manaus que permitia transferência de permissão sem licitação

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão dessa terça-feira (2/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001,...
Amazonas

TJAM restabelece cobrança de tarifa de disponibilidade de saneamento em condomínio de Manaus

A desembargadora Ida Maria Costa de Andrade, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu os efeitos da liminar que...
Destaque Lateral

PL diz a Fachin que liminar de Dino foi ampliada para suspender campanhas em Roraima

O debate sobre as eleições suplementares para o governo de Roraima ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal. A...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito