type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que a cobrança de tarifa por saques realizados em...
Amazonas

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode justificar, em caráter excepcional, o fornecimento de medicamento ainda não incorporado ao SUS para determinada...

Empresa do Simples pode aproveitar Reintegra em vendas para a ZFM

Justiça condena Águas de Manaus por cortar água sem aviso prévio, mesmo com contas atrasadas

Receita não pode negar crédito de PIS e Cofins na ZFM quando revenda é tributada, decide Justiça

Sem vincular débitos à anuência do cliente banco é condenado a indenizar no Amazonas

MPAM aciona Justiça contra aterro em Manaus e mobiliza Promotorias para enfrentar queimadas

Dificuldade financeira, por si só, não afasta prisão civil por dívida alimentar

Faculdade não pode negar análise de aproveitamento de disciplinas entre cursos

Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de plano odontológico

INSS não pode somar Bolsa Família como renda para negar BPC a menor com deficiência

STF impede União de cobrar PIS e Cofins sobre incentivos fiscais de ICMS concedidos pelos estados

STF preserva regra que permite até 90% dos cargos comissionados do MPAM fora da carreira

Justiça condena parque aquático a pagar R$ 20 mil por acidente com criança em toboágua

Suspensão do STJ sobre PIS/Cofins na ZFM não alcança empresa com derrota definitiva

Atraso de 11 horas em voo faz Gol indenizar passageiro em R$ 10 mil no Amazonas

Uso de atestado falso para justificar falta ao trabalho leva à condenação de servidora no Amazonas

Justiça Itinerante do TJAM atende na Faculdade de Direito da UEA até o dia 30/10

Hotel é condenado por assédio sexual de hóspede contra trabalhador em Manaus

Imóvel do casal pode até ser vendido sem aval da mulher, mas comprador não consegue transferi-lo

Financiadora que apreende e vende veículo por falta de pagamento deve informar eventual saldo ao devedor

Plano de saúde não é obrigado a fornecer assistente terapêutico na escola para criança com TEA

STJ afasta ‘fruto envenenado’ em apreensão de drogas após busca por máquina de costura

Absolvição por tráfico não afasta condenação por lavagem de dinheiro

Só enviar e-mail não basta para constituir devedor em mora em busca e apreensão de veículo

STJ mantém suspensão de ações e vai decidir até prazo para consumidor contestar cartão consignado

Justiça manda plano indenizar sucessores de paciente por recusa de cobertura

Efetivação sem concurso antes da Constituição não assegura permanência no cargo

Justiça manda plano indenizar em R$ 10 mil após paciente ter tratamento interrompido

Rede Social deve demonstrar que regra foi violada antes da exclusão de perfil

Dívida de mais de dez anos vai parar no Serasa e faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

Empresa na ZFM pode aproveitar créditos de PIS e Cofins na compra de bens e insumos

Justiça aplica entendimento do STF e protege mulher ameaçada fora do ambiente doméstico

Morto antes da ação, réu não pode ser “ressuscitado” por sucessão processual

Justiça manda perito examinar selfie, IP e geolocalização para verificar fraude em empréstimos

Justiça condena Águas de Manaus a indenizar consumidora em R$ 5 mil por cobrança de hidrômetro

Motorista demitido por atender ligação no viva-voz receberá R$ 10 mil por danos morais em Manaus

Vara Criminal de Manaus divulga edital para credenciamento de advogado dativo

Professor não pode perder progressão porque Seduc deixou de fazer avaliação

Diárias pagas sem prestação de serviço ao órgão público configuram improbidade

Falha no serviço de energia que ultrapassa o transtorno comum gera indenização no Amazonas

Salário alto, por si só, não basta para negar Justiça gratuita

STF nega revisão de condenação por improbidade de servidor em caso de atos sexuais no Amazonas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Declaração de terceiro em sistema fiscal não basta para constituir crédito tributário

MPAM abre seleção para cargo de assessor especial na Corregedoria-Geral

Empréstimo de R$ 1,46 bi do Amazonas seguirá para assinatura, mas sem desembolso prévio

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para representação da categoria sem prejuízo funcional e que esse período...
Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que a cobrança de...
Amazonas

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode justificar, em caráter excepcional, o fornecimento de medicamento ainda não...
Amazonas

Empresa do Simples pode aproveitar Reintegra em vendas para a ZFM

Empresa optante pelo Simples Nacional pode aproveitar créditos do Reintegra sobre receitas de vendas destinadas à Zona Franca de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito