type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

Estado não pode anular aposentadoria após perder prazo legal, mesmo sob alegação de acumulação irregular

Decisão que transitou em julgado reafirma que a Administração Pública perde o direito de desfazer aposentadorias regularmente concedidas quando deixa transcorrer o prazo decadencial...
Amazonas

Médico não pode ser prejudicado por atraso na emissão do certificado de residência

A demora injustificada de uma universidade na emissão do certificado de conclusão da residência médica não pode impedir que um profissional exerça sua especialidade...

Contribuinte pode antecipar garantia ao Fisco com seguro antes da execução fiscal

Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça

Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1

Cancelamento de registro da Anvisa impede fornecimento judicial de medicamento

Sem base legal, Justiça nega indenização por acidente antes coberto pelo DPVAT

Águas de Manaus não pode cobrar por excesso de consumo se retira hidrômetro e impede perícia

HC contra demora na análise de pedido não pode ser ampliado para discutir o mérito da prisão

Águas de Manaus indenizará idosa que fraturou punho em buraco aberto pela concessionária

Primeira promotora trans do Brasil toma posse no MPAM nesta sexta-feira (31)

Justiça equipara AADESAM ao Sistema S e livra agência de contribuições federais

MPE inclui denúncias reveladas pela imprensa na fiscalização das eleições no Amazonas

Novo Fórum Central dos Juizados Especiais do TJAM é inaugurado nesta sexta-feira

Advogada Laura Lucas toma posse como juíza titular do TRE-AM para o biênio 2026/2028

Implante de marcapasso não afasta isenção do Imposto para aposentado com cardiopatia grave

Silêncio prolongado do INSS no exame de pedido encontra rompimento na própria Constituição

Internação pelo SUS não isenta plano de saúde de indenizar por negativa de UTI

TRE-AM mantém cassação e inegibilidade de vereador por fraude à cota de gênero em Itacoatiara

TRE-AM mantém cassação de vereadores de Maraã por fraude à cota de gênero

Vara do Meio Ambiente do TJAM abre edital para entidades executarem projetos ambientais

Refinaria da Amazônia é condenada a indenizar trabalhadora que desenvolveu ansiedade após assédio moral

Por antiguidade, juiz João Alves toma posse como titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM

Justiça obriga Crefisa a exibir contratos bancários e reitera dever de transparência com o consumidor

STJ decide se acesso indevido a celular anula apreensão de drogas e condenação no Amazonas

Impasse sobre o exercício, em vida, de dois cargos não impede a concessão de pensão à viúva

Dupla intimação de réu solto faz prazo da apelação começar na última ciência

Turma Recursal reconhece impedimento de magistrado e anula julgamento que negou justiça gratuita

Justiça do Amazonas condena Âmbar por exigir pagamento de dívida de terceiro para religar energia

STJ nega liminar a condenado por mais de 109 anos no primeiro julgamento do massacre do Compaj

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

Estudante que se mantém por razoável tempo na vida acadêmica com liminar tem matrícula preservada

Justiça condena shopping após assalto em suas dependências; funcionário de loja será indenizado

Erro na contagem do prazo recursal permite reabertura de apelação

DPE-AM realiza ação de atendimentos em Santa Isabel do Rio Negro até sexta-feira

Projudi passa a contar com ferramenta para sustentação oral por mídia

Fraude à cota de gênero: TRE/AM devolve direitos à candidata, mas mantém vereador cassado

STJ: fundada suspeita de tráfico não decorre apenas da fuga após perseguição policial

Sem vistoria interna, avaliação de imóvel por comparação é legítima para retomada por atraso

Prestação de serviços na Zona Franca também é imune ao PIS e à Cofins

Justiça condena Âmbar Energia a indenizar condomínio por danos causados por descarga elétrica

Operação investiga esquema de agiotagem e extorsão contra servidores em Manaus

TJAM suspende domiciliar e define preventiva de mulher presa em operação após morte de investigador

Condenação por uso da máquina pública em campanhas eleitorais exige provas consistentes, decide TRE-AM

Fim das eleições não isenta autor de propaganda eleitoral negativa da multa prevista em lei

Falhas nos valores do Fies, ainda que apontadas em ação revisional, não bastam para suspender cobranças

Justiça suspende decisão que restabelecia VPNI de servidores até julgamento sobre alcance de nova lei

Licença médica não impede exame judicial de atividades exercidas por servidor durante afastamento

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Estado não pode anular aposentadoria após perder prazo legal, mesmo sob alegação de acumulação irregular

Decisão que transitou em julgado reafirma que a Administração Pública perde o direito de desfazer aposentadorias regularmente concedidas quando...
Amazonas

Médico não pode ser prejudicado por atraso na emissão do certificado de residência

A demora injustificada de uma universidade na emissão do certificado de conclusão da residência médica não pode impedir que...
Amazonas

Contribuinte pode antecipar garantia ao Fisco com seguro antes da execução fiscal

Empresa que possui débitos tributários ainda não cobrados judicialmente pode oferecer seguro-garantia ao Fisco antes mesmo do ajuizamento da...
Destaque Lateral

Carro de aplicativo é bem de uso comum para fins eleitorais e não pode exibir propaganda de candidato

Veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativos são considerados bens de uso comum para fins da legislação eleitoral...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito