type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Benefício de natureza previdenciária não se perfaz, para sua concessão, apenas com a presença isolada de limitação funcional ou de dificuldades econômicas. O direito ao...
Amazonas

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo à seguradora impede o reconhecimento do interesse de agir em ação de exibição de documentos. Com esse...

Benefícios fiscais da Zona Franca não alcançam importação de combustíveis

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

Recaptura de preso em lugar diverso não permite mudança do juízo da execução da pena

Filtro que se impõe: repetir argumentos da ação inicial impede análise de recurso, decide TJAM

Cassação de CNH deve ser anulada quando não há prova de notificação e a penalidade demora a ser executada

Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo

Quem pode o mais, pode o menos: paciente pode recorrer em habeas corpus sem advogado, diz STF

Academia responde por furto em estacionamento mesmo quando criminosos usam dispositivo eletrônico

Pagamentos sem comprovação de serviço afastam tese de mera falha formal em ação de improbidade

Erro no valor da aposentadoria: Justiça reconhece direito do segurado à correção

Plataforma de IA do TJAM passa a bloquear comandos ocultos em petições processuais

OAB-AM anuncia construção de nova sede da Subseção de Manacapuru

Tem que esperar: inadimplência impede nova renegociação de dívida tributária por dois anos

Justiça obriga Águas de Manaus a religar água após corte antes de vistoria técnica

Em HC, STJ examina limites e efeitos de intimação entregue a terceiro estranho ao processo

STF nega reclamação de ex-promotor que buscava suspender processo sobre perda do cargo

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

Sem prova de vazamento interno Águas de Manaus indenizará consumidora por cobrança indevida

Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)

STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual

Observatório do Clima contesta no TRF1 decisão que liberou licitações da BR-319

Justiça manda INSS analisar pedido previdenciário após demora superior ao prazo legal

Sem fonte de custeio, não há amparo para indenização de DPVAT por acidente após 2023

Sem contrato: Banco é condenado em danos morais por desconto indevido em contracheque

Justiça mantém sob monitoração eletrônica médico investigado por morte de recém-nascido no Amazonas

STF afasta cabimento de reclamação contra ato do CRM/AM que negou registro médico por revalidação

STF mantém tese de que perda de cargo de promotor de justiça independe de trânsito penal

Se o valor da ação contra o Detran é inferior a 60 salários mínimos, a competência é do Juizado

Sem prova inequívoca da experiência exigida no edital, não se reverte eliminação em seleção pública

Dano por fechamento de agência bancária exige prova de prejuízo do cliente

TSE mantém cassação de chapa do Podemos em Benjamin Constant por fraude à cota de gênero

Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável

Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas

Sem fortuito externo: cancelamento de voo e assistência inadequada geram indenização a passageiro

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

Manaus sediará encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em agosto

TJAM publica edital para promoção ao cargo de desembargador por antiguidade

STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela

Marco decisivo: desde a publicação do resultado do concurso flui o prazo para mandado de segurança

Conta alta de água por vazamento interno no imóvel não é responsabilidade da concessionária

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Benefício de natureza previdenciária não se perfaz, para sua concessão, apenas com a presença isolada de limitação funcional ou...
Amazonas

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo à seguradora impede o reconhecimento do interesse de agir em ação...
Amazonas

Benefícios fiscais da Zona Franca não alcançam importação de combustíveis

Combustíveis importados na Zona Franca seguem sujeitos a PIS e Cofins-Importação, decide Justiça Federal. A equiparação das operações destinadas à...
Destaque Lateral

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito