type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

IBAMA recorre ao STJ para tentar mudar decisão que manteve arara com a tutora

Ao manter provisoriamente uma arara-canindé com sua tutora, o desembargador federal Eduardo Martins, relator do caso no TRF1, destacou que a adquirente apresentou documentação...
Amazonas

TSE mantém teto de gastos de campanha; Amazonas terá limite de R$ 7,1 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, para as eleições gerais de 2026, os mesmos limites de gastos de campanha fixados no pleito de...

Registro de nascimento pode reunir pai biológico e pai socioafetivo

Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos

Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão

Pendências em precatórios não podem bloquear automaticamente convênios para obras de interesse social

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas

Violação da Lei de Greve fundamentou decisão que suspendeu paralisação dos rodoviários

Quem vende um precatório e recebe o preço não pode depois receber novamente o próprio crédito

Cobrança sem prova de adesão válida gera devolução em dobro, mas não presume dano moral

Mudança de argumentos não permite rediscutir exclusão de policial militar já validada pela Justiça

Juiz diz que cabe à Fazenda Pública julgar omissão da CMM, mas remete caso de vereador ao TJAM

Nova estratégia: PT pede ao TJAM restabelecimento de liminar sobre perda de mandato de vereador

MPF ajuíza ação no Amazonas para obrigar ANM a reformular fiscalização nacional do garimpo

Achado de auditoria leva TCE a investigar pagamentos sem contrato regular na Polícia Civil

Novo regulamento define regras para atendimento de juízes ao público e a advogados no Amazonas

Exercer a advocacia por liminar não torna definitiva a inscrição na OAB, diz Justiça

Justiça rejeita ficha financeira como prova de pagamento e condena prefeitura por danos morais

Prisão preventiva, por si só, não justifica suspensão de salário de servidor

PT afirma à Justiça que ação contra mandato de vereador foi ajuizada sem autorização do partido

TJAM paralisa os efeitos de decisão que determinou à CMM declarar vago mandato de vereador em Manaus

Juiz não pode negar justiça gratuita sem antes permitir comprovação da renda

Estudante tem direito de discutir regras do FIES antes do arquivamento da ação

Citar contribuinte por edital antes de tentar encontrá-lo pode anular a execução fiscal

Ter se declarado treineiro no Enem não impede acesso ao Prouni após conclusão do ensino médio

MP cobra plano emergencial para eventual agravamento de vazamento de estireno em Manaus

Instrumento próprio de seguro afasta alegação de imposição na contratação do empréstimo

Inércia do Estado não impede progressão funcional de servidor que cumpriu requisitos legais

Banco perde ação de busca e apreensão após cliente cair no golpe do boleto no Amazonas

Entenda por que a Justiça do Amazonas determinou a perda do mandato de Jaildo Oliveira

Justiça manda CMM declarar vacância do mandato de Jaildo Oliveira e convocar suplente

STJ manda soltar jovem preso por tráfico no Amazonas após identificar erro na decisão da Justiça

MPF pede que Justiça barre decreto que reduz proteção da vegetação nativa no Amazonas

Banco não pode substituir contrato por documentos produzidos apenas para justificar descontos

TJAM reconhece desvio de função e manda indenizar delegado por administrar presos em delegacia

Estado não pode negar data-base a servidor alegando Lei de Responsabilidade Fiscal

Nunes Marques derruba decisão do TRE-AM que suspendeu cassação de Elan Alencar

MPF questiona pena alternativa aplicada a condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas

STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica

Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM

Crédito de empréstimo em conta não basta para validar contrato com assinatura contestada

Execução fiscal pode exigir processo administrativo quando indispensável à defesa

Reconhecimento de erro no IPTU após ação não afasta honorários contra Município

Justiça reverte justa causa de trabalhador demitido por portar um grama de maconha

Adjuto Afonso é eleito presidente da Aleam após decisão do STF determinar nova votação

TJAM dará posse a mais cinco juízes substitutos no dia 21 de julho

Defensoria abre seleção para estágio em Direito em Presidente Figueiredo

Mudança de posição: STJ acompanha STF e admite nervosismo do suspeito como fundamento para busca pessoal

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel...
Destaque Lateral

Loja é condenada a trocar celular com defeito e indenizar consumidor por negar nota fiscal

O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú (RN) condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um...
Destaque Lateral

Usuária será indenizada em R$ 4 mil após exclusão indevida de conta em aplicativo

O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou uma plataforma digital...
Destaque Lateral

Família de paciente morto por queda de telhado de unidade hospitalar deve receber R$ 80 mil de indenização

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de ente público a indenizar...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito