type here...
Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Notícias

TJDFT autoriza concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal

Foto: Freepik

O Tribunal Pleno do TJDFT autorizou a realização do 44º Concurso Público para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 25/10, oportunidade em que foi determinada a designação dos membros para compor a Comissão de Concurso e autorizada a contratação direta do Cebraspe para organizar o certame. Com informações do TJDFT

AnteriorHomem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
PróximoResultado final do concurso público do TJDFT é divulgado

Leia mais

Amazonas

Ausência de notificação não basta, por si só, para excluir registro do SCR

A simples alegação de ausência de notificação prévia não é suficiente, por si só, para determinar a retirada imediata de registro no Sistema de...
Amazonas

Interrupção do fornecimento de medicamento do SUS pode justificar ordem judicial

A interrupção do fornecimento de medicamento já incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode justificar a intervenção do Poder Judiciário para assegurar a...

Justiça afasta trabalho voluntário e manda hospital pagar FGTS a funcionária no Amazonas

Telas internas não bastam para provar ‘gato’ e justificar corte de energia, decide TJAM

Azul é condenada a indenizar passageiro que foi obrigado a viajar três dias de barco no Amazonas

Carteira da pessoa com autismo não substitui RG para fazer prova do Enem

Justiça suspende reajuste de 5,52% e manda Águas de Manaus refazer contas de usuários

Histórico de invasões, vandalismo e ameaças justifica força federal nas eleições em Manaus, decide TRE-AM

Ex-dono de imóvel que recebeu o saldo justo não pode contestar o leilão após a venda do bem

Ausência do registro no cartório não impede reconstrução da certidão de nascimento

Banco perde chance de anular cobrança ao alegar falha processual tarde demais, decide Justiça

Justiça Eleitoral cassa diploma de vereador no Amazonas

Justiça rejeita denúncia do MPAM que tratava crítica severa à decisão judicial como difamação

Empresa não pode sofrer restrição na Zona Franca por dívida tributária ainda sob recurso

Turma reforma sentença e aplica prazo de dez anos para contestar cobranças bancárias

Ressarcimento tributário pago indevidamente pode ser revisto e cobrado como dívida

Pai não pode ser obrigado a amar a filha, mas tem dever de cuidar, diz Justiça ao condená-lo no Amazonas

Amazonas diz ao TRF1 que bloqueio a empréstimo de R$ 1,46 bi pode gerar prejuízo difícil de reparar

Movimentação do crédito na conta pode comprovar empréstimo contratado por aplicativo

Débito originado por financeira não vincula, por si só, a responsabilidade do banco depositário

Revelia do ex-companheiro em ação de união estável não garante partilha de bens

Banco só pode abater valor de contrato inválido se provar que dinheiro chegou ao cliente

Uso de servidor cedido pela Administração não obriga nomeação de aprovado em concurso

Execução não prescreve quando credor depende de fichas financeiras da Administração

Sem prática abusiva: banco pode encerrar conta-corrente por iniciativa própria, decide STJ

Servidor não pode aceitar apenas a parte vantajosa da lei, diz Justiça

Execução fiscal dispensa tentativa prévia de localizar bens para uso do RENAJUD e INFOJUD

TRE-AM: Fraude em candidatura feminina exige prova de que a disputa não foi real

Lista de eleitores, santinhos e dinheiro fracionado: Justiça condena por corrupção em eleição de Manaus

Auxílio-doença não retroage sem prova de incapacidade na época da alta

Extratos bancários podem suprir ausência de contrato na prova de empréstimo

Segurado que falta sem justificativa à perícia pode ter ação contra INSS encerrada

MPAM aponta assunção de risco e denuncia médica após morte de gestante em Manicoré

Banco deve justificar juros muito acima da média de mercado

Pela fresta da porta: STJ valida entrada em casa no Amazonas após policiais avistarem droga

INSS deve considerar para início do BPC a data da própria deficiência, e não a da curatela

Liminar em HC: TRF1 suspende execução de pena por possível erro na dosimetria

18 mil eleitores terão mudança no local de votação em Manaus; saiba quais são os novos endereços

Nulidade absoluta não pode ser deixada pela defesa para depois, reafirma STF

Repactuação não exime financeira de fornecer contratos e extratos transparentes ao consumidor

Serviço médico não precisa ser prestado em hospital próprio para ter tributação reduzida

Justiça reconhece como da União extensa área do aeroporto de Barcelos ocupada por bairros

TRF1 mantém suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

Pedreiro que defendeu a própria causa no TRT-11 ganha bolsa para cursar Direito

Município de Manacapuru deve adotar medidas contra postos de combustíveis irregulares

STJ mantém condenação de plano e hospital por falha no diagnóstico pré-natal no Amazonas

Banco não pode usar movimentação da conta como prova de empréstimo

Plano não pode negar UTI a paciente sob alegação de período de carência

Administração não pode cobrar servidor anos depois por erro que deixou de corrigir

TSE vai decidir se gesto obsceno de vereador no Amazonas é violência política de gênero

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Justiça afasta nova biópsia e manda plano custear tratamento de idosa com câncer

Condicionar o tratamento a um procedimento que a paciente não poderia realizar significaria, segundo a decisão, criar uma exigência...
Destaque Lateral

Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua...
Destaque Lateral

OAB Nacional leva ao CNJ ponderações para o aperfeiçoamento da regulamentação de precatórios

O Conselho Federal da OAB integrou, na quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios

A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito