TCE-AM promoverá palestra sobre “Direitos das crianças, adolescentes, mulheres e idosos”

TCE-AM promoverá palestra sobre “Direitos das crianças, adolescentes, mulheres e idosos”

Pensando em discutir o direito em diferentes fases da vida, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, nesta terça-feira (9), a palestra ‘Ciclo de Vida: Direitos da criança, do adolescente, da mulher e do idoso’. O evento acontece das 8h30 às 12h, no auditório da Corte de Contas.

O evento é gratuito e aberto para toda a sociedade. Para se inscrever é necessário acessar o portal https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. As vagas são limitadas.

“O Tribunal de Contas está de portas abertas a todos que desejam participar desse importante encontro que trata de direitos fundamentais adquiridos na nossa sociedade. Esse é um tema de extrema importância e que precisa ser sempre revisitado com o intuito sempre de avançar em busca de melhorias e da conquista de novos direitos”, comentou o coordenador da ECP-AM, conselheiro Mario de Mello.

As palestras serão ministradas por três importantes nomes da sociedade amazonense que lidam diretamente com grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, entre eles a desembargadora Vânia Marinho, que irá tratar sobre ‘Direitos Constitucionais da Criança e do Adolescente à luz da doutrina da proteção integral.

Também irão palestrar a juíza Elza de Mello, com o tema ‘Direito das Mulheres: Surgimento e Evolução”, além do doutor Euler Ribeiro, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), que irá ministrar a palestra ‘Envelhecer é um privilégio com saúde e proteção”.

Conforme a diretora da Escola de Contas Públicas, Solange Ribeiro, além dos temas de direitos humanos, o encontro também lembrará algumas conquistas sociais.

“O evento aborda a proteção da pessoa humana, das crianças, adolescentes, mulheres e idosos, principalmente as que estão em vulnerabilidade. As temáticas das palestras foram organizadas em ordem cronológica, obedecendo ao ciclo da vida, em alusão a datas importantes que estão sendo comemoradas, como os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os 16 anos das Lei Maria da Penha, e o Dia dos Avós, comemorado em julho”, disse a diretora da ECP, Solange Ribeiro.

Ainda segundo a diretora, a promoção de uma ação com essa temática agrega conhecimento e difunde o assunto de maneira pedagógica e assertiva.

“O evento visa orientar a sociedade sobre a importância dessas legislações que trouxeram garantias visando a proteção e o cuidado em cada uma das fases da vida, portanto nós convidamos a todos a participarem dessa grande celebração”, concluiu.

O evento terá carga horária de 4 horas, com disponibilização de certificado para os participantes após o encontro. Para maiores informações sobre a atividade ou outros cursos da instituição, acompanhe as redes sociais do Tribunal ou da ECP-AM.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Defensor da DPE-AM assegura no STJ direito ao prazo em dobro na Infância e Juventude

O "Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual" aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (9), o enunciado n.º 259, de autoria do defensor Maurilio...

DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

A expectativa é que a DPE-AM atenda mais de 400 pessoas em Izidoro, Lauro Sodré e outras localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por...