Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
processo penal
Amazonas
Direito da mãe de menor de 12 anos à prisão domiciliar será determinado com base no caso concreto
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva da mulher acusada pelo crime por prisão domiciliar quando mãe com filho de até 12 (doze) anos...
17 de maio de 2024
Amazonas
Condenado por furto, homem vence recurso por falta de intimação para audiência
A Segunda Câmara Criminal do Amazonas, com voto decisivo da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, anulou sentença que condenou um homem...
3 de maio de 2024
Latest news
Amazonas
28 de abril de 2026
Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento
A ausência de intimação pessoal do réu não configura nulidade processual quando ele está regularmente representado por advogado constituído...
- Advertisement -
Destaque Lateral
27 de abril de 2026
Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante
A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configurar dano moral. Com esse...
Destaque Lateral
27 de abril de 2026
Banco é condenado a indenizar marido de empregada por despesas com cirurgia cardíaca em plano de saúde
O juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, condenou um banco a indenizar o...
Must read
Amazonas
28 de abril de 2026
Réu solto com advogado intimado não precisa de intimação pessoal para julgamento
A ausência de intimação pessoal do réu não configura...
Destaque Lateral
27 de abril de 2026
Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante
A falta de assentos adequados para descanso de empregados...