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Amazonas

ANEEL tem prazo de 72 horas para adotar medidas e garantir serviços de energia no Amazonas

A Juíza Marília Gurgel de Paiva, titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), acolheu o pedido da Amazonas Energia e...
Amazonas

Empresa recorre de decisão de retomada da desmontagem dos flutuantes no Tarumã

Com a decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, editada no último dia 09 de maio, que determinou a retomada...
Amazonas

Juiz determina que Município de Manaus adote medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro

O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação do...
Amazonas

Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura

O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, negou ao Município de Manaus pedido de reconsideração do prazo fixado até o dia...
Amazonas

Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia

Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão...
Amazonas

Por constatar abuso em taxas de Banco, Justiça manda devolver diferença ao cliente

Em voto de exame de recurso de um cliente do Banco Bmg, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, defendeu a reforma...
Amazonas

Sem que usuário de energia exerça defesa sobre fraude não vale apuração da concessionária

A apuração de suspeitas de irregularidades no consumo de energia elétrica pelo usuário do sistema da fornecedora não pode ter conclusões alcançadas pela concessionária...
Notícias

Criança com síndrome de Down obtém na Justiça acesso a benefício do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com...
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CMM inclui representantes da OAB-AM em comissão de novo concurso para cargo de procurador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou, nessa sexta-feira, 13 de junho, a inclusão de representantes indicados pela Ordem...
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Consulta pública sobre sistema prisional do Amazonas está aberta até 13 de julho

O Comitê Estadual de Políticas Penais realizará, a partir dessa sexta-feira (13/06) uma Consulta Pública online para a construção...
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Negativa de crédito não justifica desfazer compra de imóvel, aponta decisão do TJAC

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu que a negativa de financiamento habitacional, por...

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