Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
dpepr
Destaque
Inscrição do concurso da DPE-PR se encerra no próximo dia 16 de novembro
Os interessados em prestar o concurso para servidores da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), têm até o dia 16 de novembro para realizar as...
1 de novembro de 2023
Latest news
Amazonas
30 de outubro de 2025
Correntista com renda de até um salário-mínimo e descontos indevidos sofre dano moral presumido, fixa TJAM
Para o TJAM, descontos bancários indevidos sobre renda de um salário-mínimo geram dano moral presumido, sem necessidade de prova. Segundo...
- Advertisement -
Amazonas
30 de outubro de 2025
Empresa não pode pedir restituição de ICMS de fatura de energia em nome de sócio
A tentativa de uma empresa de reduzir a carga tributária incidente sobre energia elétrica esbarrou em um obstáculo processual:...
Amazonas
30 de outubro de 2025
STJ: Punição por crime sexual contra criança não se desfaz por pretexto de que ação não cabia ao MP
Mesmo antes de a lei prever expressamente, o Ministério Público já tinha legitimidade para propor ação penal em casos...
Must read
Amazonas
30 de outubro de 2025
Correntista com renda de até um salário-mínimo e descontos indevidos sofre dano moral presumido, fixa TJAM
Para o TJAM, descontos bancários indevidos sobre renda de...
Amazonas
30 de outubro de 2025
Empresa não pode pedir restituição de ICMS de fatura de energia em nome de sócio
A tentativa de uma empresa de reduzir a carga...