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Nulidade não se guarda no bolso: defesa assume o ônus de concordar com a dispensa de testemunha
João
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8 de agosto de 2026
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Crime sexual: decurso do tempo entre o abuso e o exame não enfraquece a palavra da vítima
João
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7 de agosto de 2026
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Amazonas
Condição de policial militar, por si só, não justifica aumento da pena por homicídio
João
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6 de agosto de 2026
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