Rosa Weber será uma notável presidente em momento delicado, diz Celso de Melo

Rosa Weber será uma notável presidente em momento delicado, diz Celso de Melo

Celso de Melo, Ministro aposentado do STF, ao se referir a Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal, disse que a ministra vai dirigir a Corte com espírito altamente democrático e impregnado do sentido de necessária colegialidade.

“Neste momento sensível e delicado de nossa vida institucional, em que o Brasil, resistindo a tentações autoritárias que ameaçam a sacralidade da Constituição e repelindo manifestações que degradam o sentido democrático das instituições, revestir-se-á de indiscutível relevo a presença da Ministra Rosa Weber na chefia do Poder Judiciário nacional”, destacou Celso de Melo. 

Rosa  tomou posse na tarde ontem como presidente do STF, substituindo o Ministro Luiz Fux e deve ficar no cargo até outubro do ano que vem. Normalmente, a vida útil de um Ministro na presidência do STF é de dois anos. Weber, no entanto, terá menor temporada, pois a idade de 75 anos a fará se aposentar compulsoriamente no ano que vem. 

Leia mais

Empresa não pode sofrer restrição na Zona Franca por dívida tributária ainda sob recurso

Uma dívida tributária ainda submetida a recurso administrativo não pode produzir efeitos próprios de obrigação definitivamente exigível nem servir de fundamento para restringir a...

Turma reforma sentença e aplica prazo de dez anos para contestar cobranças bancárias

Uma sentença que havia encerrado uma ação por considerar ultrapassado o prazo de cinco anos para questionar cobranças bancárias foi reformada pela 1ª Turma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa não pode sofrer restrição na Zona Franca por dívida tributária ainda sob recurso

Uma dívida tributária ainda submetida a recurso administrativo não pode produzir efeitos próprios de obrigação definitivamente exigível nem servir...

Turma reforma sentença e aplica prazo de dez anos para contestar cobranças bancárias

Uma sentença que havia encerrado uma ação por considerar ultrapassado o prazo de cinco anos para questionar cobranças bancárias...

Ressarcimento tributário pago indevidamente pode ser revisto e cobrado como dívida

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que valores pagos pela Receita Federal a título de ressarcimento tributário e posteriormente...

Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ

A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, que atualiza as custas judiciais da Justiça Federal e do Superior...