Rosa Weber será uma notável presidente em momento delicado, diz Celso de Melo

Rosa Weber será uma notável presidente em momento delicado, diz Celso de Melo

Celso de Melo, Ministro aposentado do STF, ao se referir a Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal, disse que a ministra vai dirigir a Corte com espírito altamente democrático e impregnado do sentido de necessária colegialidade.

“Neste momento sensível e delicado de nossa vida institucional, em que o Brasil, resistindo a tentações autoritárias que ameaçam a sacralidade da Constituição e repelindo manifestações que degradam o sentido democrático das instituições, revestir-se-á de indiscutível relevo a presença da Ministra Rosa Weber na chefia do Poder Judiciário nacional”, destacou Celso de Melo. 

Rosa  tomou posse na tarde ontem como presidente do STF, substituindo o Ministro Luiz Fux e deve ficar no cargo até outubro do ano que vem. Normalmente, a vida útil de um Ministro na presidência do STF é de dois anos. Weber, no entanto, terá menor temporada, pois a idade de 75 anos a fará se aposentar compulsoriamente no ano que vem. 

Leia mais

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Com...

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar que a Receita Federal encaminhe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e...

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar que a Receita Federal encaminhe à Procuradoria-Geral...

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

Entre o avanço de um dos maiores projetos de mineração da Amazônia e as preocupações levantadas pelo Ministério Público...