TJAM mantém decisão que obrigou Ipaam a fornecer informações ao MP sobre obras no Tarumã

MPAM apura suposta venda de alimentos vencidos e adulteração de validade em supermercado de Manaus

TJAM divulga abertura de edital para credenciamento de advogados dativos para atuar em Manacapuru

Justiça determina indenização de R$ 20 mil a vítima de importunação sexual em casa de festas em Manaus

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

Justiça determina retorno de trabalhadora com câncer ao plano de saúde após demissão

TRF1 mantém o bloqueio de verbas públicas para assegurar fornecimento de medicamento a paciente

Juiz reconhece que valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico

Adolescente em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

Estudante deve ser indenizada por falha na cerimônia de colação de grau

Advogada é condenada após reter indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia

Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado, decide TJSC

Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

STJ decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Gravação de pós-venda comprova validade, mas não impede desistência do consórcio, decide Justiça

Defeito em carro novo sanado dentro de 30 dias não autoriza troca nem devolução, decide TJAM

STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã

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